Audiência pública mostra os dois lados da demarcação de terras indígenas
Abrindo o seminário “Questões fundiárias em Dourados”, produtores rurais, indígenas e outras lideranças participaram nesta quarta-feira de uma audiência pública realizada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Cerca de 600 pessoas participaram do evento.
Membro do Comitê Executivo do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ e um dos mediadores do debate, Antônio Carlos Alves Braga Junior abriu as discussões ressaltando que a ideia da audiência pública era de ouvir as opiniões e sugestões dos que estão diretamente ligados à questão.
Representante da Comissão Nacional de Política Indigenista, o índio Guarani Kaiowá Anastácio Peralta fez um discurso marcado por críticas. “Temos uma política opressora e irresponsável neste País”, disse.
Já o presidente do Conselho Interno da Reserva de Jaguapiru, Silvio de Leão Machado, se manifestou a favor dos produtores rurais. “O setor produtivo não vê os índios como adversários. Uma das razões pelas quais não concordamos com as portarias da Funai (Fundação Nacional do Índio) é porque sabemos que a simples demarcação de terras não vai solucionar os problemas enfrentados por eles”, afirmou.
“Os índios não sofrem por causa do confinamento, mas por falta de políticas púbicas que atendam as suas necessidades. Eles precisam ser respeitados pelo próprio Estado", continuou.
Para o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Dourados, Francisco Eduardo Custodio, as políticas de demarcações trazem intranquilidade para o campo.
“É preciso que haja políticas que atendam melhor o índio. A União deveria manter espírito de paz na nossa região e restabelecer o entendimento. O momento é de extrema preocupação” disse.
“A solução deve ser permanente para daqui a 30 anos não estarmos novamente aqui. É preciso que haja integração entre as etnias e que os direitos sejam iguais”, afirmou o diretor secretario da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Dácio Queiroz.
Tem mais - O evento segue amanhã com a apresentação de dois painéis. O primeiro terá o tema “A situação dos guaranis e a demarcação de terras em Dourados”, com o sub-procurador geral da República, Eugênio José Guilherme de Aragão, e o professor da UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), Antônio Brand. O mediador será o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Antonio Carlos Alves Braga Junior.
O segundo painel terá o tema “A indenização pela terra nua: uma solução” e terá como expositores o procurador federal da Funai, Lívio Coelho Cavalcanti, e um representante da AGU (Advocacia Geral da União). O mediador será o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Marcelo Martins Berthe.
