Camiseta com apologia ao estupro faz Defensoria cobrar esclarecimentos
A rede brasileira Lojas Marisa deverá prestar esclarecimentos à Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul depois de colocar à venda uma camiseta que faz apologia ao crime de estupro.
O defensor público Amarildo Cabral, titular da 40.ª DPE dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos instaurou Procedimento de Colheita de Provas (PCP) contra a empresa.
Cabral explica que, inicialmente, as Lojas Marisa devem esclarecer fatos relacionados à grafia de frases em inglês utilizadas nas camisetas comercializadas pela loja.
A polêmica surgiu depois que a Marisa colocou à venda no site da loja, no último dia 29, uma camiseta masculina com a frase em inglês "Great Rapers Tonight", que em tradução literal significa "Ótimos Estupradores Esta Noite". O produto custava R$ 9,99.
Assim que a camiseta foi disponibilizada no site, a imagem da estampa começou a circular nas redes sociais, e diversos comentários negativos foram postados no Facebook e na Fanpage da Marisa.
“Trata-se de uma camiseta produzida para o público adolescente masculino, comercializada na loja on-line. A mensagem é uma apologia ao crime e vai de encontro ao artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor, sobretudo, quanto ao significado dos escritos”, pontua o Defensor Público.
Por meio da portaria será possível promover a coleta de informações, depoimentos, certidões, perícias e demais diligências para posterior instauração da ação civil pública ou arquivamento das peças de informações, nos termos da lei.
Retirada – No mesmo dia, a Marisa emitiu uma nota de esclarecimento, informando que a camiseta foi retirada das lojas da marca.
“A Marisa gostaria de informar que a camiseta com erro de grafia foi imediatamente retirada das lojas da marca. Os clientes que adquiriram a peça podem se dirigir a qualquer uma de nossas lojas para devolução do valor ou troca por outro produto. Agradecemos as informações enviadas por vocês que nos ajudaram a corrigir um erro que, definitivamente, não condiz com os princípios e valores da Marisa”.
