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Campo Grande, Terça-feira, 20 de Agosto de 2019

09/05/2019 12:27

Na Câmara e Assembleia, pelo menos 6 parlamentares vão pedir porte de arma

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro facilita porte de arma de fogo para políticos no exercício do mandato

Clayton Neves, Aletheya Alves e Leonardo Rocha
Vereadores durante sessão na Câmara Municipal de Campo Grande (Foto: Divulgação/CMCG)Vereadores durante sessão na Câmara Municipal de Campo Grande (Foto: Divulgação/CMCG)

Na Câmara Municipal de Campo Grande e na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, seis parlamentares já disseram que pretendem pedir o porte de arma de fogo. Na quarta-feira (8), decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) publicado no Diário da União flexibilizou o porte para profissionais de algumas áreas, inclusive, políticos no exercício do mandato, desde o presidente da república, até vereadores.

Na Câmara, André Salineiro (PSDB), Lívio Viana (PSDB) e Wellington Oliveira (PSDB) já têm o direito de andar armados em razão da profissão que exerciam antes de serem eleitos, policial federal, perito e delegado, respectivamente. Odilon Júnior (PDT) também tem o porte em razão das ameaças que sofre por causa da atuação do pai, o juiz federal aposentado Odilon de Oliveira.

Sem poder andar armado, Loester de Oliveira (MDB) foi um dos que comemoraram a decisão de Bolsonaro e já entrou com a solicitação. “Meu pedido já está tramitando na Polícia Federal desde o mês passado e agora acho que consigo”, diz o parlamentar que já tem a posse de arma, ou seja, autorização para manter um revólver apenas em casa. “Quero poder levar a arma comigo quando for para o campo”, revela.

Loester defende que as regras para liberação do documento sejam observadas e afirma que vê o uso como proteção. “A gente não pode olhar só o lado ruim da coisa”, afirma.

Augusto Cury (SDD) também tem a posse de arma e, agora, pretende ter o direito de andar armado. “Tenho uma arma em casa que é lembrança do meu pai. Já tive o porte que venceu, mas pretendo renovar”, relata. Para ele, ter um revólver em casa garante ao cidadão o direito “participar do processo de defesa da família diante da possibilidade de ver a vida de algum deles sendo ceifada”.

Vinícius Siqueira, vereador pelo DEM, também pretende solicitar o porte de arma de fogo. Como justificativa, o parlamentar aponta os riscos de atuar como oficial de Justiça. “Minha situação é particular, nós oficiais fazemos até prisões e essa já era uma reivindicação da minha categoria”, explica. Na visão de Siqueira, o decreto do presidente “permite ao cidadão de bem se defender”, já que, para ele, as armas usadas por criminosos não são legalizadas.

Deputados Paulo Corrêa (PSDB), Herculano Borges (SD), Coronel David (PSL), Londres Machado (PSD) e José Carlos Barbosa (DEM), durante sessão (Foto: Luciana Nassar/ALMS)Deputados Paulo Corrêa (PSDB), Herculano Borges (SD), Coronel David (PSL), Londres Machado (PSD) e José Carlos Barbosa (DEM), durante sessão (Foto: Luciana Nassar/ALMS)

Na Assembleia, o presidente da Casa, deputado Paulo Corrêa (PSDB) e João Henrique Catan (PR), se disseram favoráveis ao decreto de Bolsonaro e também farão a solicitação de porte. Herculano Borges (SDD) diz que ainda está avaliando, mas a tendência é concretizar o pedido. “Acho que vou pedir. Vejo o decreto com bons olhos porque assim, antes de pensar em assaltar, bandidos vão saber que a sociedade tem como se defender”.

As opiniões contrárias, porém, são maioria. As justificativas vão do “minha arma é minha bíblia”, até "o descontrole emocional vai acabar em discussão e morte".

Contra - Segundo o vereador Hederson Fritz (PSD), "portar arma não vai trazer segurança, apenas aumentar a sensação de empoderamento que em algumas situações pode ser muito negativo”.

Para o vereador Eduardo Romero (Rede), armar a população para que se defenda é a assinatura de que o Governo não é capaz de garantir segurança para as pessoas.

Já o vereador Otávio Trad (PTB), acredita que, embora faça valer a vontade de uma parcela da população que votou no atual presidente, a flexibilização deveria ser proposta por meio de projeto de lei e não por decreto. “Como Projeto de Lei há mais abertura para debates”, pensa.

Deputado estadual pelo DEM, José Carlos Barbosa afirma que nunca viu "nenhum trabalho cientifico dizendo que facilitar o acesso à armas reduz a violência". Assim como ele, o deputado Cabo Almi (PT) não vê na flexibilização porta para solucionar problemas na segurança pública, "Isso vai só aumentar a quantidade de armas e facilitar a desavença. Não vai diminuir a marginalidade

Decreto - De acordo com o Decreto 9.785 de 7 de maio de 2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, “regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, com o objetivo de estabelecer regras e procedimentos para a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição”.

O texto facilita o acesso à arma de fogo para profissionais de determinadas áreas, como jornalistas, caminhoneiros, advogados, oficiais de justiça, conselheiros tutelares, além de políticos eleitos, desde o presidente à vereadores.

Para isso, os interessados devem comprovar a necessidade de portar arma e passar por todo processo exigido para que o documento seja concedido, como comprovar capacidade psicológica e técnica, ter 25 anos, não ter antecedentes criminais nem estar respondendo a inquérito ou a processo criminal, por exemplo.



A imbecilidade do governo federal é total.
Temos 13 milhões de desempregados e não se discute nada a respeito e a prioridade é armamento.
Só uma perguntinha. O Herculano Borges não é evangélico?
Se for, é o fim da picada.
 
Critico em 09/05/2019 19:10:10
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