A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Terça-feira, 18 de Setembro de 2018

25/12/2017 15:39

Projeto quer dialogar para resolver conflito em escola antes de punir

Diferente do foco da chamada Lei Harfouche, proposta quer aplicar técnicas de Justiça Restaurativa

Mayara Bueno
Escola Municipal de Campo Grande. (Foto: Paulo Francis).Escola Municipal de Campo Grande. (Foto: Paulo Francis).

A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou um projeto, que caso se torne lei, implantará técnicas da Justiça Restaurativa nas escolas municipais da Capital. A proposta é dos vereadores Eduardo Romero (Rede) e André Salineiro (PSDB).

Conforme o texto, a ideia é oportunizar aos estudantes envolvidos em conflitos e brigas a oportunidade de perceber as consequências que a atitude tomada pode acarretar na vítima.

Para intermediar, não será a figura de uma pessoa para impor penalidade, mas de auxiliar no enfrentamento do problema. O objetivo é fazer com que o autor analise seus atos

O projeto lembra lei aprovada em 2015, que determina a reparação de danos causados no ambiente escolar. Porém, os autores ressaltam que a aplicação da medida acima ocorrerá em tempo posterior ao momento da instauração das técnicas de Justiça Restaurativa.

“De forma pacífica e educativa, o diálogo será a principal ferramenta de resolução dos conflitos, fazendo com que o indivíduo causador de algum tipo de ofensa possa repensar seus atos e reparar os danos.”

A medida com foco na punição foi apelidada de "Lei Harfouche", já aprovada a níveis municipal e estadual. No Estado, a medida gerou polêmica durante sua tramitação.

O que prevê – A lei prevê, ainda, a sensibilização com a comunidade escolar e com os pais, pesquisa estatística com o corpo docente, realização de diálogos e procedimentos restaurativos, além de realização de palestras, pesquisa avaliativa e capacitação de colaboradores.

Ainda de acordo com o texto, cada escola deverá formar um núcleo de mediação, composto por professores, funcionários da escola, alunos, pais e pessoas da comunidade.

Todos por meio do voluntariado e devidamente capacitados para atuarem como facilitadores de resolução de conflitos.

 

Após dois anos de polêmica, Lei Harfouche passa em clima de paz
Depois de dois anos sendo tema de debates na Assembleia Legislativa, a antes conhecida como Lei Harfouche, foi aprova em 2ª votação na sessão desta d...
Assembleia pode votar polêmico projeto "Lei Harfouche" nesta semana
Considerado polêmico, o projeto chamado de "Lei Harfouche", que prevê a reparação de danos por alunos, em casos de atos de vandalismo em escolas, pod...


imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions