A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

02/08/2011 17:00

Ação sobre morte por medicamentos veterinários pode ser anulada

Nadyenka Castro

Sentença de pronúncia já foi cancelada

Pode ser anulado o processo que apura a morte de Dario Dibo Nasser Lani, de 23 anos, em 13 de abril de 2009, o qual teria morrido por ingestão de medicamentos veterinários manipulados pelo farmacêutico Delcy de Oliveira.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) acatou pedido da defesa e mandou o recurso para avaliação do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Marcelo Benck, advogado de Delcy, explica que não foi feito exame necroscópico no corpo de Dario, o qual poderia apontar a causa do falecimento, e como o médico que assinou atestado de óbito disse, segundo Marcelo, que foi morte natural, não poderia haver ação penal.

E foi esta alegação que fez o TJ/MS aceitar o recurso e encaminha-lo para o STJ. Se os ministros tiverem o mesmo entendimento que o advogado o processo é suspenso e o farmacêutico tem a acusação retirada.

Caso contrário, o processo volta para a fase de oitiva de testemunhas, pois o TJ/MS já havia aceitado outro pedido da defesa e mandado o juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, ouvir novamente dois médicos arrolados pelo farmacêutico.

De acordo com Marcelo Benck ouve cerceamento de defesa e por isso os desembargadores, “por dois votos a um”, mandaram anular a sentença de pronúncia. “O juiz indeferiu 90% das minhas perguntas”, declarou o advogado.

Se o STJ mandar anular a ação, a mesma só pode voltar a tramitar se houver novas provas contra o réu.

O advogado relata ainda que na época que o caso começou a ser investigado, foi dito pela acusação que os remédios eram contrabandeados e a receita médica teria que ser retida.

Entretanto, segundo Benck, foi anexado documentos que comprovam a origem dos mesmos e também que não é preciso que a receita seja retida, apenas apresentada.

O caso - Dario morreu no hospital e o atestado de óbito apontou infarto agudo do miocárdio e, de acordo com Marcelo Benck, o médico que assinou o documento afirmou à Polícia e em juízo que o caso foi morte natural.

A morte passou a ser investigada após alguns dias, a pedido da família, a qual encontrou no quarto de Dario frascos com medicamentos clembuterol 3 e também anabolizantes. Nos frascos de clembuterol 3 havia o rótulo da farmácia de Delci.

A partir disso, o farmacêutico passou a ser apontado como o responsável pela morte. Conforme denúncia do MPE (Ministério Público Estadual), o remédio foi preparado com dosagem mil vezes superior à recomendada ao consumo humano, sendo ministrado no Brasil apenas para fins veterinários.

Para o MPE, o farmacêutico possuía pleno conhecimento do exercício da profissão e sabia dos efeitos colaterais.

A defesa de Delcy de Oliveira alega que não há provas de que o estudante tenha tomado o medicamento e nem que o mesmo tenha causado a morte. Tratando-se de um caso de morte natural.

O advogado Marcelo Benck, que atua na defesa, diz que o jovem já apresentava saúde debilitada e o corpo não foi exumado, podendo assim ser feito exame necroscópico.

Durante o inquérito policial, o farmacêutico admitiu a venda, mas afirmou que acreditava que o medicamento seria para animais.

Farmacêutico vai a juri por morte com anabolizantes
O farmacêutico Delcy Lima de Oliveira, de 39 anos, vai a júri popular pela morte de Dario Dibo Nasser Lani, de 23 anos. A sentença é do juiz da 2ª Va...
Justiça ouve envolvidos em morte por anabolizantes
Foram ouvidas ontem, durante audiência inicial na 1ª Vara do Tribunal do Juri do Fórum de Campo Grande, as primeiras testemunhas sobre a morte de Dar...


imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions