Acordo permite obra do maior arranha-céu da cidade, de 35 andares

A primeira operação de venda de potencial construtivo em Campo Grande - que envolve cifra de R$ 1,2 milhão, o maior prédio da cidade e a restauração da sede do Rádio Clube – teve um novo acordo com a prefeitura.

Agora, o Rádio Clube tem prazo até abril de 2018 para concluir restauração. O prazo havia vencido em 4 de maio e poderia interferir na construção do Vertigo que tem investimento de R$ 70 milhões e se propõe a ser o maior arranha-céu de Campo Grande, com 35 andares.

A relação entre o Rádio Clube, localizado na rua Padre João Crippa e o edifício, erguido na Travessa Ana Vani, foi estabelecida no ano passado.

Por meio de uma ferramenta do Estatuto das Cidades, o Rádio Clube, que foi tombado como patrimônio histórico e não pode ser alterado, transferiu por R$ 1,2 milhão o direito de construir para a HVM Incorporações, empresa do Grupo Holsback. O acordo foi feito com aval da prefeitura, por meio da Planurb (Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano).

Conforme a agência, o potencial construtivo no terreno da travessa Ana Vani, bairro Jardim dos Estados, era de  9.252,00 m² (metros quadrados) de área construída, aproximadamente 15 andares. Com a aquisição do potencial construtivo do Rádio, a HVM foi liberada para construir o dobro: 18.504,00m².

A exigência da Planurb foi a restauração do Rádio até maio de 2017. Contudo, após levantamento, a agência verificou que o acordo não foi cumprido. Segundo a diretora-presidente da Planurb, Berenice Maria Jacob Domingues, o Rádio foi notificado e informou que estava em transição na diretoria.

A Planurb exigiu que fosse contratada uma empresa para a obra de restauro. Em seguida, o Rádio apresentou contrato da empresa que fará a restauração, cronograma da obra e ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) recolhido. O novo prazo para a obra é de 180 dias, contados a partir de 20 de outubro.

De acordo com a diretora, a obra não foi paralisada, mesmo com parte do acordo descumprido, porque o termo não previa.

“O termo que foi assinado no ano passado, não sei quem que fez, não tem essa previsibilidade. Agora, terá. Se não fizer nos 180 dias, vou notificar a Semadur [Secretaria de Meio Ambiente e Gestão Urbana] e o cartório e pedir que tomem as providências”, afirma Berenice Jacob. O novo termo está com a PGM (Procuradoria-Geral do Município) e terá cláusula de penalidade para descumprimento.

Mais ou menos – Para a HVM incorporações, o município fez exigências para minimizar impactos, chamadas medidas mitigadoras, com base num EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança).

Na lista, estão itens como construção de equipamento urbano ou comunitário no Centro (creche, escola, praça ou posto de saúde); utilização de material fosco na fachada, ou seja, não muito espelhado; recapeamento e projeto de sinalização viária horizontal na Travessa Ana Vani e na rua 15 de Novembro entre as ruas Bahia e Espírito Santo; arborização de calçadas e reservatório de águas pluviais no interior do terreno.

No novo termo, não houve acréscimo de exigências por parte da prefeitura. Questionada se julga as medias mitigadoras suficientes diante do tamanho do empreendimento,a diretora da Planurb afirma que as exigências já tiveram análise de um profissional.

“Seria até meio antiético e antiprofissional da minha parte avaliar um trabalho que foi feito por um técnico legalmente habilitado, que tinha outro presidente aqui, que tinha a função de lidar com essa questão, eu traria isso mais para campo pessoal. Naquele momento, foi verificado que isso seria o suficiente. Essa pessoa tem registro num conselho de classe e se isso foi mais ou foi menos e se alguém achar que foi, ele que vai responder judicialmente por isso”, diz.

Campo Grande é dividida por zonas conforme a Lei do Uso, Ordenamento e Ocupação do Solo. O Rádio Clube está numa zona com coeficiente de aproveitamento 6, ou seja pode construir seis vezes a área do terreno. A Travessa Ana Vani fica numa zona onde se pode construir até três vezes a área do terreno.

Restauração – O Rádio Clube, que ruma para o centenário, entra em reforma a partir da próxima semana. “O Rádio vai investir R$ 310 mil na restauração do patrimônio histórico, do salão nobre da sede cidade. Foi contratada a Bergamo Construtora Ltda, que tem acervo técnico para essa restauração”, afirma o presidente Renato Antônio Pereira de Souza.

Ele conta que assumiu a direção em 16 de maio, quando o prazo inicial dado pela prefeitura já havia vencido e tomou as medidas para que a reforma começasse. “Na semana que vem, começam as obras, com colocação de tapumes, placas”, afirma. A restauração vai ser iniciada pelo telhado. O valor de R$ 1,2 milhão pela venda do potencial construtivo foi pago em imóveis e dinheiro.

Arranha-céu – Com previsão de ficar pronto em julho de 2020, o Vertigo será uma torre com 35 andares, 240 unidades, piscina com borda infinita e vista para o Parque das Nações Indígenas.

Segundo o diretor de empreendimento da HVM, Paulo Ranieri, a restauração não é responsabilidade da incorporadora e o potencial construtivo do Rádio Clube poderia ter sido comprado por qualquer outra empresa.

“Nosso empreendimento foi aprovado pelo conselho máximo que existe em Campo Grande, que é o CMDU [Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano]. Foi votado com unanimidade. O prédio está com a fundação construída e vamos caminhando ”, afirma.

Os apartamentos variam entre 46 e 139 metros quadrados e possuem cômodos integrados, além de piscina privativa. “Foi um case nacional. Comercializado em 12 dias pela elegância, modernidade e conjunto de serviços”, diz Paulo. Cada apartamento custa, em média, R$ 380 mil.