Ambulantes temem perda de renda e aguardam reunião com prefeitura
Município enviou na segunda-feira (23) equipe de fiscalização no espaço público
Horas após a notificação que deu prazo de 15 dias para regularização dos trailers na Avenida Afonso Pena, em frente ao Parque das Nações Indígenas, o movimento seguia intenso no início da noite desta terça-feira (24). Entre pedidos e atendimento ao público, vendedores ambulantes relataram apreensão e incerteza sobre o futuro.
RESUMO
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Ambulantes instalados na Avenida Afonso Pena, em frente ao Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande, receberam notificação da prefeitura para deixar o local em 15 dias. Os comerciantes, que atuam há anos na região, contestam a decisão e aguardam reunião com o poder público. Os trabalhadores, que alegam ter cadastros regulares e pagamento de energia elétrica em dia, temem perda de renda caso sejam removidos. O grupo busca negociação com a prefeitura e destaca que dezenas de famílias dependem do comércio local para sobrevivência.
A reportagem do Campo Grande News voltou ao local e encontrou parte dos trabalhadores ainda em atividade, apesar da preocupação. Alguns recusaram entrevista. Outros aceitaram falar e disseram que aguardam uma reunião com o Poder Público, marcada para quarta (25), na tentativa de tentar reverter a decisão.
Filha de comerciantes, a estudante Emanuele de Oliveira Lopes, 16 anos, contou que a família trabalha há quase seis anos no ponto. Segundo ela, a notícia pegou todos de surpresa. “É daqui que a gente tira o nosso sustento. Foi do nada. Meus pais ficaram muito preocupados”, afirmou.
Emanuele também contestou críticas sobre desorganização. “Aqui é organizado, não tem lixo jogado. A gente trabalha, não faz nada de errado”, disse. Ela afirma que, em conversa com fiscais, não houve explicação detalhada sobre os motivos da retirada.
Funcionário de um trailer, Wendell Cabral Ortega, 52 anos, trabalha no local há quatro anos e teme prejuízo caso a medida seja mantida. Ele destaca que o ponto concentra fluxo constante de clientes, impulsionado pelo Parque e pelo Bioparque Pantanal.
“Se sair daqui, vai para onde? Aqui tem movimento o dia inteiro. Em outro lugar, pode não ter. Aí fica difícil manter”, afirmou. Segundo ele, a retirada pode afetar dezenas de trabalhadores. “Tem muita família que depende disso. Pode ter demissão”, disse.
Conforme Pablo Taciano, representante dos vendedores ambulantes, eles buscam abrir um canal de negociação com a prefeitura. O grupo cogita levar os trailers para a frente da COP 15 (15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação de Espécies Migratórias), que acontece em Campo Grande.
Ele relata que a maioria dos vendedores paga pela energia elétrica, que é regularizada. “A gente fez cadastros no Imasul [Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul], fez cadastro no ano passado com a prefeitura. E agora todos foram notificados”, afirma
Até a definição, o cenário no trecho segue o mesmo: luzes acesas, clientes circulando e trabalhadores divididos entre manter as vendas e lidar com a incerteza sobre os próximos dias.
Notificação - Conforme já publicado, a Prefeitura de Campo Grande deu prazo de 15 dias para que os ambulantes regularizem o uso da área pública situada nos altos da Avenida Afonso Pena, em frente ao Parque das Nações Indígenas. A notificação, enviada na segunda (23), foi emitida pela Semades (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável).
O documento da prefeitura agora menciona a Lei 2909/1992, o Código de Polícia Administrativa do Município. O artigo quinto proíbe a utilização dos logradouros públicos para atividades diversas daquelas permitidas na lei. Neste caso, “verificada a invasão de logradouro público, o Executivo Municipal promoverá as medidas judiciais cabíveis para pôr fim a mesma”.
Adriano Massaroto afirma que os ambulantes instalados no entorno do Parque das Nações Indígenas buscam atuar dentro da legalidade. “É só falar as regras que a gente cumpre. Não estamos pedindo para a prefeitura ou o Estado fazer as adequações, nós mesmos fazemos. Só falta uma determinação”, disse.
A Semades ( Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável) informa que, em relação às ações realizadas no entorno do Parque das Nações Indígenas, não há qualquer medida de retirada imediata dos trabalhadores que atuam na região.
"As abordagens realizadas pelas equipes de fiscalização tiveram caráter orientativo, bem como, garantir a organização do espaço público, a segurança dos frequentadores e a livre circulação nas calçadas. Assim, todas as ações estão sendo conduzidas com diálogo, responsabilidade e respeito aos trabalhadores. Eventuais prazos mencionados referem-se a procedimentos administrativos, sendo assegurado o acompanhamento e a orientação necessários durante esse processo", diz nota enviada à reportagem.
Matéria alterada no dia 25 de março para acréscimo de resposta da Semades.
