Após resultado falso de HIV em hospital, indenização a motociclista é de 5 mil
“Minha esposa, mãe dos meus filhos, tinha ido embora, me abandonou dentro do centro cirúrgico", disse vítima
O motociclista Jovelino Rocha dos Santos, hoje com 46 anos, teve a vida transformada depois de episódio perturbador dentro da Santa Casa de Campo Grande. Ele sofreu um acidente de trânsito no final de 2018, foi internado no hospital e antes de passar por cirurgia ortopédica, foi informado que era portador do vírus HIV, o que foi desmentido dias depois.
RESUMO
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Eletricista luta por indenização após falso diagnóstico de HIV na Santa Casa de Campo Grande. Jovino Rocha dos Santos, 46, sofreu acidente em 2018 e foi informado, erroneamente, que era soropositivo. O episódio gerou trauma familiar, com o abandono da esposa no hospital. Jovino ainda enfrenta sequelas físicas e psicológicas. Apesar da Justiça reconhecer o erro médico e o dano moral, a indenização de R$ 5 mil, considerada insuficiente por Jovino, foi mantida após recursos da Santa Casa. O hospital alegou responsabilidade dos profissionais, mas a Justiça manteve a decisão, considerando a responsabilidade objetiva da instituição. Jovino busca ainda reparação pelas sequelas físicas, que exigem novas cirurgias.
“Tal notícia, informada de maneira precipitada, causou uma situação constrangedora na relação do Requerente com seus familiares. Principalmente para esposa do requerente, que entrou em estado de choque, já que possuem um relacionamento de 19 anos. Depois de noticiado o fato, o Requerente foi transferido para área de isolamento do Hospital”, diz o processo.
A situação foi tão traumática, que segundo Jovelino, que é eletricista, relatou ao Campo Grande News, que “a minha esposa, a mãe dos meus filhos, tinha ido embora, me abandonou dentro de um centro cirúrgico, num leito de um hospital. Se tornou um transtorno muito grande na minha vida. Até hoje está sendo porque afetou o meu psicológico, afetou tudo”, conta, informando que enfrenta ainda sequelas físicas com necessidade de retirada de pinos dos joelhos e nova cirurgia para colocar prótese no fêmur.
"O valor que a Santa Casa disponibilizou em uma indenização é muito pouco além do que eu já gastei com a minha própria saúde por um problema que foi desencadeado pela própria Santa Casa", lamentou.
No processo, ele disse que além de terem dito que ele era soropositivo, o acusaram ainda de ser usuário de drogas. “Eu já estava traumatizado porque o médico disse que eu poderia sofrer amputação da perna, não estava amarrado, fiquei transtornado, fizeram a coleta de exame e disseram que talvez seria necessário realizar um exame toxicológico, a minha esposa foi embora, e no dia seguinte a médica passou pela porta e disse que não foi constatado nada no exame e nem pediu desculpa".
Na sentença, a juíza leiga da 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública colheu os depoimentos da esposa, de Jovelino e de um colega de quarto que serviu de testemunha e confirmou os abusos. “No caso concreto, de acordo com o conjunto de provas restou evidenciado que o autor sofreu dano moral causado pelo fato de ter recebido dos agentes da Santa Casa diagnóstico 'falso positivo' para soropositivo de HIV, sem que lhe fosse apresentado o respectivo teste, ao contrário, a própria requerida informa que em seu prontuário não consta a existência de teste positivo”, cita a decisão.
Diante do quadro, foi estabelecida indenização de R$ 5 mil, apesar de Jovelino ter pedido R$ 35 mil. “Conclui-se, pois, que a situação fática suportada pelo autor foi capaz de lesar seu patrimônio subjetivo. Portanto, mostra-se incontestável a angústia, frustração, aflição, dor emocional excessiva advinda do diagnóstico que recebeu”, detalha a magistrada.
A Santa Casa apresentou recursos sucessivos alegando que a responsabilidade seria dos profissionais que atenderam o paciente, o que não foi acatado pelo juízo, que entendeu que a Santa Casa tem responsabilidade objetiva pela conduta dos profissionais que integram sua equipe. “Além disso, o hospital não produziu qualquer contraprova que afastasse as alegações do autor. A ausência de depoimentos dos profissionais envolvidos reforça a presunção de veracidade dos fatos narrados pelo autor e confirmados pela testemunha ouvida em juízo”, destaca acórdão.
A defesa de Jovelino pleiteou o aumento do valor indenizatório, o que foi negado em segunda instância porque no entendimento judicial, o “montante fixado atende aos critérios compensatório e pedagógico da reparação por danos morais, sendo suficiente para desestimular práticas similares por parte da requerida”. A última decisão do processo, que é de 7 de maio último, nega mais uma vez recurso da Santa Casa para evitar o pagamento dos R$ 5 mil.
“Hoje eu tô afastado das minhas atividades laborativas porque fiquei com sequela, é uma sequela muito grave, né? Tanto física como emocional, como psicológico também afetado”, lamentou. A reportagem fez contato com a defesa de Jovino, feita pelo advogado Fabiano Pissini, mas ele não atendeu ligações nem respondeu as mensagens.
A Santa Casa também foi procurada, mas não apresentou retorno até a publicação do material.
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