Após temporal, União reconhece emergência em Campo Grande

O governo Federal decretou situação de emergência em Campo Grande em razão dos estragos provocados pelo temporal da semana passada. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16), conforme adiantado pelo Campo Grande News ontem.

Segundo a publicação, o reconhecimento descrito no Formulário de Informações do Desastre foi o vendaval da última quinta-feira (10). A portaria abre caminho para que o município solicite recursos destinados às ações de resposta ao desastre e à recuperação das áreas atingidas.

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Nesta terça-feira, comitiva formada pelo deputado federal Vander Loubet (PT); a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes; o secretário de Assuntos Federativos da SRI, Ilário Marques; o secretário-adjunto da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Paulo Oliveira; e o coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Hugo Djan Leite, além dos vereadores Beto Avelar (PP) e Landmark Rios (PT), foi até Brasília (DF) para apresentar os prejuízos e buscar apoio federal.

Após o encontro, o governo federal sinalizou que vai liberar, ainda nesta semana ou no início da próxima, entre R$ 5 milhões e R$ 6 milhões para as primeiras ações de recuperação dos estragos provocados pelo vendaval em Campo Grande. O recurso deverá ser usado para atender famílias desalojadas e recuperar estruturas públicas danificadas pela tempestade, como escolas e unidades de saúde.

A Casa Civil orientou a Prefeitura de Campo Grande a apresentar um plano de trabalho com o detalhamento das ações necessárias à resposta emergencial e à recuperação. Também foi discutida a possibilidade de medidas de apoio imediato, condicionadas à formalização e à análise das demandas municipais.

Os estragos são estimados entre R$ 30 milhões e R$ 40 milhões, segundo levantamento da Defesa Civil de Campo Grande apresentado ao ministro-chefe da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), José Guimarães, no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (15). O deputado federal e candidato ao Senado, Vander Loubet (PT), articulou a reunião.

Decreto estadual - O governo do Estado também reconheceu a “Situação de Emergência” declarada pela Prefeita Municipal de Campo Grande. De acordo com a publicação do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, o reconhecimento vale por seis meses.

A medida autoriza a mobilização de órgãos estaduais para atuarem, sob a coordenação da Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução; a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de recursos.

Autoridades administrativas e agentes de Defesa Civil poderão adotar ações emergenciais em caso de risco iminente, incluindo a entrada em residências para prestar socorro ou determinar evacuação, além da utilização de propriedades particulares em situações de perigo público, com garantia de indenização posterior em caso de danos.

Também fica autorizada a dispensa de licitação para contratação de bens e serviços necessários ao enfrentamento da emergência, desde que restritos ao atendimento da situação emergencial e com prazo máximo de 1 ano para conclusão das obras e serviços, vedadas a prorrogação contratual e a recontratação da mesma empresa.

Decreto municipal – A Prefeitura decretou situação de emergência nas áreas atingidas no sábado (12). O Decreto Municipal nº 16.735 tem efeitos retroativos a 11 de setembro e validade de 180 dias. O desastre foi classificado como tempestade e vendaval.

O temporal atingiu Campo Grande no fim da tarde de quinta-feira, com rajadas de vento de até 83,8 quilômetros por hora, conforme registros do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia). Em aproximadamente 28 minutos, a tempestade derrubou árvores e postes, destelhou imóveis, bloqueou ruas, provocou alagamentos e danificou a rede elétrica.

Entre as 17h de quinta-feira e as 6h de sexta-feira (11), o Corpo de Bombeiros recebeu 155 chamados relacionados a quedas ou riscos de queda de árvores. A interrupção no fornecimento de energia também atingiu residências, estabelecimentos comerciais, unidades de saúde e outros serviços essenciais.

Ainda não foi informado o valor que será solicitado ao Governo Federal nem quanto poderá ser destinado a Campo Grande. O montante dependerá do levantamento dos prejuízos e da análise dos projetos apresentados pelo município.

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