Assediador de mulheres no ônibus é o 1º de MS enquadrado em nova lei

O servente de pedreiro Jeferson Garcia Ricardo, 25 anos, foi o primeiro preso em flagrante por suspeita de importunação sexual. O episódio aconteceu dentro do ônibus que fazia a linha 080 (General Osório), na manhã de ontem (4), em Campo Grande.

Uma das vítimas de 26 anos foi assediada. Ela contou que viu quando o autor passou a mão no corpo de outra passageira dentro do coletivo. Quando desceram, as vítimas relataram a situação ao fiscal do terminal, que deteve o suspeito e acionou a Guarda Municipal.

Testemunhas confirmaram o fato afirmando que Jeferson é conhecido por assediar passageiras. Uma outra mulher chegou a chamar uma das vítimas que estava próxima de Jeferson no ônibus para alertá-la sobre o assédio. Segundo depoimento dela à polícia, o homem finge que está sonolento para “pegar nas meninas”. Situação recorrente que vinha acontecendo naquela linha. 

Questionado, Jeferson negou o crime alegando que estava dormindo e que sem querer encostou ao lado de uma mulher, mas sem a intenção de cometer algum ato libidinoso. Ele que tem diversas passagens pela polícia por furto e roubo deve continuar atrás das grades. Em audiência de custódia nesta manhã (5) no Fórum, o juiz Alexandre Tsuyoshi Ito converteu a prisão dele em preventiva.

“Assim, a prisão em flagrante deve ser convertida em preventiva para a garantia da ordem pública, porquanto evidenciado a periculosidade do autuado”, segundo a decisão do juiz. O caso segue sendo investigado pela Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher).

A importunação sexual - ato libidinoso praticado contra alguém, e sem a autorização - se tornou crime no país desde 24 de setembro deste ano, sancionada pela Presidência da República. A pena prevista é de um a cinco anos de cadeia. São casos de importunação sexual: passar a mão, “encoxar” no ônibus e fazer cantadas invasivas. Porém, dependendo da situação, o fato pode ser tipificado como estupro, se ocorrer uso da força, por exemplo.