A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

08/07/2015 22:48

Banco indenizará clientes em R$ 6 mil por compensar cheque falso

Thiago de Souza

Um casal será indenizado em R$ 6 mil, por danos morais, em um processo judicial movido contra o Banco do Brasil, que descontou dos clientes um cheque que havia sido falsificado. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que negou, por unanimidade, recurso à instituição financeira.

O caso aconteceu em agosto de 2012, em Dourados. O cliente constatou que um cheque seu havia sido devolvido. Foi informado pelo banco que o cheque havia sido depositado na cidade de São Paulo e que o mesmo tinha sido devolvido por falta de fundos.

Ao ver uma cópia do cheque, o cliente constatou que a assinatura era uma falsificação grosseira da que é utilizada pela sua esposa. No dia seguinte, retornou à agência pedindo a sustação do cheque, mas foi informado de que teria um prazo de dois dias úteis para o registro de boletim de ocorrência, sob pena de devolução do cheque por sustação ou revogação provisória.

A defesa do banco alegou que os clientes, sequer procuraram a instituição para resolver a situação e que preferiram recorrer a um processo judicial do que resolver a situação de forma amigável. A instituição ainda afirma que “aborrecimentos corriqueiros” não caracterizam danos morais.

De acordo com o juiz relator do processo, Jairo Roberto de Quadros, é evidente o defeito na prestação de serviço pelo banco, e que a instituição não se cercou de cuidados e precauções para evitar tal erro. O magistrado ressaltou que, a compensação indevida do cheque gerou desgaste, receios e aborrecimentos aos clientes, caracterizando o dano moral.

 

Justiça mantém indenização à família de bebê que queimou as mãos na escola
A Justiça manteve indenização de R$ 10 mil à família de uma criança que teve queimaduras de segundo grau nas mãos e joelhos ao engatinhar no sol quen...
Prefeitura terá que pagar indenização a servidora que se acidentou no trabalho
A prefeitura de Bataguassu, município localizado a 335 quilômetros da Capital, foi condenada em primeira instância pela Justiça a pagar de R$ 80 mil ...
Passageiros pedem indenização por transtornos em excursão, mas Justiça nega
Alegando transtornos, cinco passageiros de excursão de ônibus acionaram a Justiça para pedir indenização, mas sentença proferida pelo juiz da 15ª Var...


imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions