Casa histórica abandonada há anos entra em monitoramento para recuperação

Após anos de reclamações e pedidos de socorro da população que vive na região da Esplanada Ferroviária, foi instaurado um procedimento administrativo pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), para acompanhar medidas de recuperação, preservação e conservação de um imóvel histórico da Rua Doutor Temístocles.

A atuação é conduzida pela 26ª Promotoria de Justiça da Capital e teve início após encaminhamento do MPF (Ministério Público Federal), que apontou situação de abandono e riscos à segurança de moradores e frequentadores da região da Feira Central.

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O imóvel pertence ao antigo patrimônio ferroviário federal e integra o complexo da antiga Estrada de Ferro Noroeste do Brasil. A residência é tombada como patrimônio histórico, o que exige cuidados específicos de preservação.

Durante a apuração, o MPMS solicitou informações ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), responsável pela gestão do bem, e à FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul), para verificar quais providências foram adotadas e a situação atual da estrutura.

Segundo as informações levantadas pelo MPMS, o imóvel permaneceu ocupado irregularmente nos últimos anos, situação que dificultou ações de manutenção e contribuiu para a deterioração da edificação.

Após a desocupação do espaço, o Iphan informou que realizou medidas iniciais de limpeza, proteção e fiscalização do imóvel. O órgão também iniciou tratativas para implantação de uma “Casa do Patrimônio”, em parceria com a Fundação de Cultura do Estado.

Conforme o Ministério Público, o andamento do projeto chegou a ser interrompido em razão de normas administrativas estaduais, mantendo o caso sob acompanhamento.

Com a instauração do procedimento administrativo, o MPMS poderá realizar novas diligências, reuniões com os órgãos envolvidos e demais medidas consideradas necessárias para garantir a recuperação e preservação do imóvel histórico.

Problema antigo - No entanto, o problema não é atual. Desde 2023, moradores da região afirmaram que o imóvel estava abandonado pelo poder público, o que causava insegurança para quem vive próximo à casa, que virou ponto de usuários de drogas e pessoas que faziam furtos em residências no entorno.

Na época, a presidente da Associação de Moradores e responsável pelo acervo técnico do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso do Sul, Maria Madalena Dib Mereb, relatou que todos os dias os servidores da Plataforma Cultural e guardas municipais retiravam pessoas de dentro da residência, e de outra na mesma rua, que também estava abandonada.