Cego que teve pedido de empréstimo rejeitado ganha indenização de R$ 10 mil
Funcionária afirmou que a assinatura estava muito diferente do RG dele e negou a realização do negócio
A loja de departamentos Riachuello localizada no centro de Campo Grande terá que indenizar em R$ 10 mil o telefonista Cláudio Ramos Cordeiro, 47 anos. Ele é cego e teve um empréstimo pessoal no valor de R$ 580 negado por uma funcionária por não conseguir fazer uma assinatura idêntica a do RG no contrato.
Segundo consta no processo, Cláudio já era cliente e possuí o cartão de crédito da loja. A oportunidade de fazer o empréstimo foi enviada a ele por meio de mensagem de celular em 2016.
Contudo, no momento de assinar os documentos, a funcionária afirmou que a assinatura estava muito diferente da carteira de identidade dele e negou a realização do negócio.
O telefonista argumentou que em razão da deficiência visual a assinatura dele nunca seria idêntica à do documento, mas que os traços eram iguais. A funcionária, no entanto, foi irredutível e não concedeu o empréstimo.
A empresa alegou a inexistência de qualquer irregularidade, pois ao negar o contrato por divergência nas assinaturas, teria apenas agido com zelo para evitar fraudes e prejuízos, e por isso não houve qualquer conduta discriminatória.
Porém, a juíza titular da 7ª Vara Cível de Campo Grande, Gabriela Muller Junqueira, entendeu que a empresa não agiu de maneira correta com o cliente, pois a divergência entre as assinaturas não era tamanha a ponto de justificar a negativa, principalmente se levando em conta que a assinatura de qualquer indivíduo apresenta discrepâncias cada vez que é feita, quanto mais de uma pessoa portadora de deficiência visual.
A magistrada ainda destacou que a empresa poderia ter concedido nova oportunidade para Cláudio firmasse o contrato ou levar em consideração tanto seus outros documentos pessoais quanto a presença de sua companheira confirmando sua identidade.
