Chamado de "Zé do Coró", cliente será indenizado por linguiça estragada

Sitiante de 53 anos será indenizado por mercado atacadista de Campo Grande, após comprar linguiça estragada. Ele chegou a ser apelidado de “Zé do Coró” pelos amigos, após quase servir o alimento, armazenado na geladeira e comprado a dois dias antes, em confraternização.

O fato ocorreu em 2017 e, inicialmente, a Justiça negou o pedido de indenização. O cliente recorreu e a 2ª Câmara Cível julgou procedente o pedido de indenização por danos morais decorrentes da compra de alimento com larva.

Conforme os autos, o sitiante comprou um pacote de linguiça em mercado atacadista da Capital. Dois dias depois, ao retirar o produto da geladeira para consumir, juntamente dos amigos, todos puderam observar que o alimento estava revestido de larvas. Desde este dia, o senhor passou a ser chamado pelos amigos de “Zé do Coró”.

Diante de referida situação, o sitiante ingressou com ação contra o mercado.

Citado, o mercado alegou a inexistência de provas nos autos de que o autor tenha sido exposto ao consumo de alimento em decomposição e que tenha se tornado motivo de chacota entre os amigos. O mercado sustentou possuir todos os alvarás necessários para sua atividade, especialmente o da Vigilância Sanitária, o que atesta a saúde, higiene e validade dos produtos por ele comercializados.

Na sentença, o juiz considerou improcedente o pedido do autor por entender que não haveria dano ao consumidor, vez que não ingeriu o alimento acometido por larvas.

Quanto às brincadeiras dos amigos, estas não seriam suficientes para ensejar reparação indenizatória, pois o autor não provou que as zombarias acarretaram em abalo emocional acima do normal, de forma que toda a situação não passou de mero aborrecimento.

O sitiante ingressou com recurso de apelação sob o fundamento de que a exposição de sua saúde a risco, por si só, já configura dano moral. Ele também alegou que o simples fato de a empresa fornecer alimento estragado já gera no consumidor insegurança quanto à qualidade dos produtos, bem como acarreta em responsabilização do fornecedor.

Unânime - Em seu voto, o relator do processo, desembargador Eduardo Machado Rocha, acatou a apelação do cliente e concordou com a responsabilização do mercado, como estabelecido no Código de Defesa do Consumidor.

“Não há dúvidas de que o apelado deve ser responsabilizado pelo fato ocorrido, pois o produto por ele ofertado é defeituoso”, fundamentou.

De acordo com o magistrado, mesmo que o produto não tenha sido ingerido, é dever do fornecedor apresentar produtos adequados e que não coloquem riscos à saúde do consumidor, restando, portanto, configurado o direito à indenização.

Os desembargadores que compuseram o julgamento seguiram o voto do relator, de forma que o recurso foi julgado procedente por unanimidade.