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Campo Grande, Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017

18/09/2015 10:02

Com 3 decisões não cumpridas, juiz dá 4ª liminar para Solurb retomar coleta

Alan Diógenes e Edivaldo Bitencourt
Coleta continua parada e lixeiras já não suportam mais o lixo. (Foto: Marcos Ermínio)Coleta continua parada e lixeiras já não suportam mais o lixo. (Foto: Marcos Ermínio)
Moradores põe lixo no meio do canteiro na Avenida Júlio de Castilho (Foto: Direto das Ruas)Moradores põe lixo no meio do canteiro na Avenida Júlio de Castilho (Foto: Direto das Ruas)

Apesar de três liminares não cumpridas, a Justiça concedeu uma terceira determinação, a pedido do MPE (Ministério Público Estadual), para a Solurb retomar a coleta do lixo em Campo Grande. O juiz substituto da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital, Marcelo Ivo de Oliveira, mandou retomar o serviço em 24 horas sob pena de multa de R$ 100 mil por dia. 

No entanto, outras duas decisões judicias estão em vigor e não estão sendo cumpridas. A primeira, de sexta-feira passada, determinou a retomada da coleta do lixo no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul Rosa Pedrossian. No sábado, a prefeitura conseguiu outra liminar para estender a decisão para toda a cidade. No entanto, os trabalhadores retomaram o serviço no início da semana e voltaram a suspender ontem. Eles alegam que não tem dinheiro para se deslocar até a Solurb. 

A terceira decisão foi concedida na quarta-feira, a pedido da Prefeitura de Campo Grande, para ampliar a coleta para toda a cidade. No entanto, a Solurb alega que não tem condições e mantém o serviço suspenso. 

Os funcionários estão em greve desde a terça-feira (8) da semana passada, e a empresa alega não ter recebido pagamento por parte da Prefeitura Municipal. Ontem (17), o prefeito Alcides Bernal (PP) informou ter depositado judicialmente R$ 1.568.800,00 à Justiça do Trabalho. O valor é referente ao pagamento dos salários dos funcionários da empresa.

Bernal também afirmou que pediu “à Procuradoria Geral do Município, que entre na 2ª Vara de Fazenda Pública com o pedido de prisão dos responsáveis pela Solurb, por colocarem a cidade em risco de epidemia (art. 267 do Código Penal), por desobediência e crimes contra a organização do trabalho, pela paralisação de serviço de interesse coletivo e por incitação à desobediência”.

Um dos advogados da Solurb, Arnaldo Medeiros disse, na manhã desta sexta-feira (18), que a empresa “ficou sabendo do depósito, mas ainda não fez a conferência. Falou ainda que o valor cobre a folha de pagamento parcialmente, já que o valor total é de R$ 2,5 milhões. “Se o valor realmente foi depositado, será repassado aos funcionários, mas não cobre a folha de forma integral”, explicou. Em nota, a concessionária tinha dito que o pagamento somava R$ 2,7 milhões.

Segundo ele, a decisão de retornar ao trabalho é única dos funcionários juntamente com o STEAC/MS (Sindicato dos Trabalhadores em Asseio e Conservação de Mato Grosso do Sul). A assessoria de comunicação informou que a coleta de lixo ainda continua paralisada, apesar do pagamento feito pelo prefeitura.

De acordo com o procurador-geral do Município, Denir de Souza Nantes, levando em conta o déficit mensal de R$ 30 milhões na prefeitura, o dinheiro repassado à Justiça para os funcionários da Solurb veio de recursos do tesouro, por se tratar de uma despesa essencial. Conforme o procurador, o decreto da coleta como sendo o serviço essencial, foi publicado no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) da semana passada.

Decisão da Justiça – O juiz Marcelo Ivo de Oliveira determinou a retomada das atividades por parte da Solurb, após ação do MPE (Ministério Público Estadual). Ele levou em conta que "está em jogo à preservação da saúde pública e do meio ambiente. A coleta do lixo e a limpeza dos logradouros públicos são serviços públicos essenciais e necessários para a sobrevivência do grupo social e do próprio Estado, porque visam a atender as necessidades inadiáveis da comunidade”.

A empresa terá 15 dias para dar uma resposta sobre a decisão. A prefeitura da Capital e a Agereg (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Campo Grande) já foram informadas sobre o fato.

Prefeitura divulga boleto com valor pago aos funcionários da Solurb. (Foto: Divulgação)Prefeitura divulga boleto com valor pago aos funcionários da Solurb. (Foto: Divulgação)


Muito engraçado, rico não cumpre decisão judicial e fica por isso mesmo né? Se fosse sério mesmo esse judiciário, já tinha mandado prender os donos até o pagamento dos funcionários e a retomada da coleta, melhor, desapropria a empresa por interesse público, não é isso que os governos fazem para realizar a reforma agrária?
Duvido que a Solurb não tenha caixa suficiente para honrar a folha de pagamento, já que o lucro desse contrato deve ser astronômico. Isso não passa de boicote e deve ser rechaçado à altura.
 
jukahballakid em 18/09/2015 13:26:25
A justiça tá funcionando igual aquele capítulo do chapolim onde o rei tentava resolver tudo a base de decretos "eu rei declaro o seguinte: fica constantemente proibido chover as quartas feiras".

O TJMS daqui tá fazendo quase o mesmo . "fica determinado que a coleta de lixo volte" e aí....


Igual já foi falado, PAGAR OS TRABALHADORES NÃO QUEREM.
 
Pensador em 18/09/2015 13:00:19
Mas pagar a empresa a prefeitura não vai mesmo???? É engraçado o MP ficar emitindo liminar sendo que a prefeitura tem divida com a empresa, me desculpem, mas ninguém é obrigado a trabalhar de graça, quando tem greve de banco o MP fica quietinho, ninguém faz nada, Bernal paga a empresa que tá resolvido, POPULAÇÃO VAMOS DEIXAR O LIXO EM FRENTE À PREFEITURA.
 
Max em 18/09/2015 10:55:38
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