Novo condomínio entra na mira por risco de impacto a patrimônio arqueológico
O órgão responsável pelo patrimônio histórico suspeita que o local possa conter artefatos antigos
A construção de um condomínio de alto padrão na região do Terras Alpha, em Campo Grande, tem mobilizado arqueólogos por conta do potencial impacto ao patrimônio histórico-cultural da área.
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A construção de um condomínio de alto padrão em Campo Grande, próximo ao Jardim Montevidéu, motivou o Iphan a determinar estudos arqueológicos na região devido à proximidade com o sítio pré-colonial Ribeirão das Botas 2. O projeto, que prevê 626 lotes em uma área de média a alta interferência no solo, passará por escavações e poços-teste para identificar possíveis artefatos antigos. A liberação das obras depende da aprovação de relatórios técnicos que visam preservar o patrimônio histórico.
O empreendimento será implantado nas proximidades do Jardim Montevidéu, região onde já estão construídos os residenciais Alpha 3 e 4. O alerta ocorre porque o local fica a cerca de 4,5 quilômetros do Sítio Arqueológico Ribeirão das Botas 2, um sítio pré-colonial a céu aberto classificado como lítico.
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Esse tipo de sítio reúne vestígios da ocupação humana anterior à chegada dos europeus, podendo incluir ferramentas de pedra, cerâmicas e outros artefatos utilizados por povos indígenas. No caso do Ribeirão das Botas 2, os registros, segundo dados do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), indicam atividades humanas antigas relacionadas ao uso da pedra.
Diante desse cenário, o IPHAN abriu processo determinando a realização de estudos arqueológicos na área do empreendimento. Segundo o superintendente do órgão em Mato Grosso do Sul, João Henrique dos Santos, o objetivo é prevenir danos e ampliar o conhecimento sobre a ocupação histórica da região.
“A localização do empreendimento sugere potencial arqueológico, considerando a proximidade com outros sítios já cadastrados, ligados a grupos pré-coloniais e também ao período histórico de formação do município”, explicou.
O empreendimento, vizinho ao Alphaville, será um novo residencial de alto padrão em Campo Grande e terá 626 lotes, sendo 617 para uso residencial, com previsão de ocupação total em 20 anos. Ainda sem nome, será implantado em área da antiga Fazenda Botas, na saída para Cuiabá, próximo à BR-163.
O projeto do Iphan para estudos na região foi classificado como de nível III, o que indica média a alta interferência no solo. Por isso, estão previstas prospecções de superfície e subsuperfície, com caminhamentos a cada 50 metros e a execução de 96 poços-teste, com escavações que podem chegar a um metro de profundidade.
Além das análises técnicas, o estudo inclui ações de educação patrimonial voltadas à comunidade do entorno e ao público escolar, com o objetivo de conscientizar sobre a importância da preservação cultural.
O IPHAN é o órgão responsável por avaliar impactos ao patrimônio cultural no país e atua como interveniente no licenciamento ambiental.
Segundo o órgão, a liberação definitiva do empreendimento depende da aprovação dos relatórios arqueológicos, que poderão indicar desde a continuidade das obras até a necessidade de novas pesquisas, caso sejam encontrados vestígios relevantes.
Atualmente, Mato Grosso do Sul possui mais de 800 sítios arqueológicos cadastrados, reforçando a importância de estudos preventivos em áreas de expansão urbana.
O processo de análise, segundo o órgão, pode levar de quatro a seis meses, dependendo da complexidade do projeto e dos resultados obtidos em campo.
O Iphan ainda informa que, mensalmente, novos projetos são apresentados ao órgão para análise.
No Estado, há diversas pesquisas arqueológicas vinculadas ao licenciamento ambiental, acompanhadas pelo Iphan por meio dos projetos e relatórios apresentados, além de fiscalizações, programadas ou não, realizadas in loco.
De acordo com informações do documento processual do Iphan, a empresa Alphaville Urbanismo está ciente do processo e se responsabiliza pela realização de estudo de avaliação de impacto aos bens imateriais. Também se compromete a adotar providências, como suspender obras ou atividades nos trechos ou áreas onde for identificado bem cultural imaterial, além de assumir os custos da gestão decorrentes de medidas de controle, mitigação ou compensação, desde que o impacto seja comprovado por meio do estudo.
