A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Domingo, 19 de Agosto de 2018

04/08/2016 18:08

Conselho investiga cartel em suposto esquema ilegal do transporte público

Ricardo Campos Jr.

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) investiga a formação de cartel em licitações no mercado de transporte de ônibus. Embora o órgão não especifique o grupo envolvido no esquema irregular, informações do Portal G1 apontam que a apuração tem relação com esquema de fraudes na licitação do transporte coletivo que veio à tona nesta quinta-feira (4).

Empresas ligadas à engenharia de trânsito e advocacia são suspeitos de favorecimento e direcionamento de editais.

O caso começou a ser apurado pelo MPE (Ministério Público Estadual) de Guarapuava, mas como uma das companhias envolvidas, a Logitrans, atuou em vários outros municípios, colocou várias licitações sob suspeita, entre elas a de Campo Grande.

Conforme o Cade, a apuração é sigilosa. O órgão informou apenas que a superintendência tem mantido contato com o Ministério Público para articular os trabalhos, estabelecer cooperação e compartilhamento de informações e provas.

As empresas condenadas por prática de cartel estão sujeitas ao pagamento de multas que podem variar entre 0,1% e 20% do faturamento bruto obtido no ano anterior ao da instauração do processo administrativo, no ramo de atividade em que se deu a infração.

Já os administradores eventualmente responsáveis pela infração estão sujeitos a multas de 1% a 20% daquela aplicada à empresa. No caso de condenação das demais pessoas físicas (não administradores), as multas podem variar entre R$ 50 mil e R$ 2 bilhões.

Ainda administrativamente, condenados por cartel podem também sofrer penas acessórias, como ficar proibidos de contratar com instituições financeiras oficiais e de parcelar débitos fiscais, bem como de participar de licitações promovidas pela administração pública federal, estadual e municipal por prazo não inferior a cinco anos.

Histórico - Em setembro de 2011, foi anunciado acordo com a Assetur para rescindir o contrato e realização de nova licitação. A prefeitura considerou que foi um “final feliz”. Conforme o ex-prefeito Nelson Trad Filho (PTB), havia a necessidade da concessionária fazer novos investimentos para que a prefeitura estivesse habilitada a contrair os novos recursos do PAC.

As empresas responsáveis pelo transporte urbano apresentaram uma planilha afirmando que seria necessário prorrogar o contrato ou aumentar a passagem para fazer os investimentos exigidos. Diante disso, optou-se em cancelar o contrato e abrir uma nova licitação.

A concorrência 082/2012 foi lançada em 21 de junho de 2012 e a vencedora, anunciada em 25 de dezembro do mesmo ano. Venceu o Consórcio Guaicurus, formado por empresas que já atuavam no transporte coletivo. A previsão era de faturamento de R$ 3,4 bilhões ao longo de 20 anos.

O Consórcio Guaicurus ofereceu pagar R$ 20 milhões à prefeitura para explorar o serviço. A proposta da Auto Viação Redentor foi de R$ 11,2 milhões. Na licitação, o poder público estipulou pagamento mínimo de R$ 10 milhões.

O consórcio era composto pela Viação Cidade Morena (empresa líder), Viação São Francisco, Jaguar Transportes Urbanos e Viação Campo Grande.

Assaltante é preso após dar tiro para cima durante roubo a adolescentes
Um homem de 32 anos foi preso na noite deste sábado (19) após render e roubar três adolescentes no Jardim Leblon, em Campo Grande. Durante o crime, o...
Embriagada, condutora tromba em carro e pega rádio da polícia
Uma condutora, identificada como Josilene Rodrigues Davila, teve que ser contida por policiais após ser flagrada em estado de embriaguez, após aciden...


imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions