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26/04/2014 18:52

Criado para coibir violência, “botão do pânico” será apresentado na segunda

Lidiane Kober

Criado para reduzir os altos índices de violência doméstica registrados em Campo Grande, o “botão do pânico” será apresentado, na próxima segunda-feira (28). O plano é assegurar as mulheres um GPS e um áudio para serem acionados assim que os agressores desrespeitarem medida preventiva e se aproximarem das vítimas.

Produto da Lei nº 5.035/14, proposta pela vereadora Professora Rose (PSDB), o projeto será apresentado às 19h30, no Plenário Oliva Enciso da Câmara Municipal. Do Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva (INTP), Franceline de Aguiar Pereira detalhará como funcionará o mecanismo.

Em debate estarão temas como a implantação do dispositivo de segurança preventiva, utilização e conscientização da vítima sobre todas as ações e efeitos provocados no momento do acionamento, funcionamento da central de monitoramento e dos dados gerados.

O equipamento será distribuído para as mulheres com medida protetiva e pode ser acionado caso o agressor não mantenha a distância mínima garantida pela Lei Maria da Penha. O botão capta e grava a conversa num raio de até cinco metros. A gravação poderá ser utilizada como prova judicial.

O botão do pânico também dispara informações para a Central Integrada de Operações e Monitoramento (CIOM), com detalhes da localização exata da vítima para que um carro da Patrulha Maria da Penha seja enviado ao local. Para garantir agilidade no atendimento ao pedido de proteção, a prefeitura promete disponibilizar viaturas 24 horas.

Em 2013, de acordo com dados da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), foram registrados 72 estupros, número 10% menor do que em 2012, quando 80 casos foram constatados. A estatística aumenta para 100% quando se trata de assassinatos de mulheres pelo companheiro. São três casos em 2012 contra seis homicídios no ano seguinte.

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