Crime há 5 anos, stalking ainda é minimizado pelo "vai passar"

Há cinco anos, o stalking (perseguição) é crime no Brasil, mas ainda é mais praticado do que denunciado. Em Mato Grosso do Sul, 496 casos foram registrados em boletins de ocorrência entre janeiro e junho deste ano, segundo dados da Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública).

“As vítimas ainda têm dificuldade de se reconhecer. Existe um fenômeno que é o stalker sumir por um tempo. A pessoa tende a achar que naquele momento a coisa vai se resolver por si, que ela não precisa ter o empenho de ir à delegacia, comprovar, arranjar testemunha”, afirma procuradora de Justiça Ana Lara Camargo Castro, atual chefe do Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado) do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).

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A jurista ajudou na redação da lei que criminaliza a perseguição e é uma referência no tema, além de autora do livro "Stalking e Cyberstalking". Como procuradora, ela atua em investigações que envolvem esse crime.

Desde 2021, quando a lei entrou em vigor, Mato Grosso do Sul registrou 4.479 casos de stalking. Antes da legislação, o stalking era considerado apenas uma contravenção penal de perturbação da tranquilidade. Ela foi extinta.

O crime tomou uma proporção bem maior com o advento das redes sociais. A pena é de seis meses a dois anos de reclusão e multa e pode ser aumentada pela metade quando a vítima é criança, adolescente ou idosa, quando o crime é cometido contra uma mulher por razões da condição do sexo feminino, ou em outras circunstâncias previstas no Código Penal.

O problema é pensar que acabou, quando não acabou. “A pessoa fica numa expectativa de que dando tempo ao tempo, não vai acontecer mais, que nem era tão grave assim. Mas assim se perde muito tempo, inclusive de coletar provas e tudo mais, porque ela fica dizendo: ‘não, isso vai passar, isso vai acabar’”, continua a procuradora Ana Lara Camargo.

Homens - O stalker geralmente é um homem que persegue e tenta contato de forma insistente com uma mulher seguindo-a em lugares, tentando contato por redes sociais, e-mail e ligações, por exemplo. O contrário é mais raro, mas também há registros.

O caso que inspirou a lei também tem relação com Mato Grosso do Sul e ocorreu no município de Costa Rica. Foi a perseguição à radialista Verlinda Robles por um homem que se dizia apaixonado por ela e que morava na mesma cidade. Ligava de vários números diferentes, mandava presentes e seguia os passos dela. O medo durou anos e só terminou quando ela fez uma denúncia.

Verlinda soube que o homem foi condenado ao pagamento de multa e à entrega de cestas básicas a instituições sociais, ao menos. Também contaram a ela que ele morreu recentemente, sem dizer a causa.

Serviu para ele se intimidar e eu me sentir mais amparada. Ao mesmo tempo, percebi que aquela luta não era só minha. Tinha e ainda tem inúmeras mulheres que passam pela mesma situação e agora se encorajam a pedir ajuda à Justiça”, relata a radialista.

Ficaram algumas marcas. “Ainda tenho uns traumas difíceis de abandonar, como odiar atender telefone e ficar em casa sempre trancada. Só abro para fazer faxina”, Verlinda conta também.

Ana Lara explica que a obsessão tem contornos diferentes conforme o gênero. No caso dos homens, pesam o desejo de controle sobre as mulheres e a dificuldade de aceitar a rejeição.

Já em relação às mulheres stalkers, o padrão é a ideia de que o homem tem de sempre performar e estar disposto, mas nem assim a “escolheu”. “Por que ele não me quer? Se um homem tem que sair com todo mundo, tem que ser pegador, por que ele não me quer? Por que não eu?”, essas perguntas passam na cabeça da stalker, explica Ana Lara.

Escalada na violência - O stalking é um tipo de violência psicológica que pode evoluir para violência física e feminicídio.

O homem que não aceita o término de um relacionamento é o mais provável de chegar a esse ponto, segundo os perfis de stalkers que a procuradora estudou e encontrou durante os 10 anos de trabalho na Promotoria de Justiça da Mulher.

Um caso, também de Mato Grosso do Sul, ganhou projeção nacional e teve o pior dos desfechos. A vítima foi a jornalista Vanessa Ricarte.

Antes de ser morta a facadas pelo então companheiro Caio César Nascimento Pereira, no ano passado, ela sofreu forte perseguição. Ele a monitorava até por aplicativos de rastreio e exigia contato frequente, de acordo com as investigações.

O medo é outro - Só que nem todas as mulheres se dão conta do perigo. O maior receio, segundo a procuradora, é a perda de liberdade.

O pavor das vítimas de stalking que eu acompanho ao longo de 15 anos nem é escalada para algo mais grave, porque às vezes ela nem está ciente, nem absorveu a ideia de que ela pode vir a morrer em razão desse stalking. A preocupação central dessas vítimas é não se livrar mais. É ficar vinculada a esse perseguidor de modo que ela perca a gestão da vida dela, que ela perca o controle da vida dela”, descreve Ana Lara.

Identificação e denúncia - O livro “Stalking e Cyberstalking” traz um questionário que ajuda a identificar se alguém está sofrendo ou não uma perseguição. Tem também um stalkômetro que mede o nível da prática.

As páginas também incluem recomendações de como fazer um diário que pode ser útil no momento da denúncia.

A denúncia pode ser feita em uma delegacia de polícia. Mulheres também podem procurar uma delegacia especializada de atendimento à mulher. Em alguns casos, a vítima pode pedir uma medida protetiva de urgência.