Cuidador que matou cadeirante espancado é condenado a 14 anos

O Tribunal do Júri condenou, nesta quinta-feira (22), Luiz Fernando Chaves de Oliveira, de 35 anos, a 14 anos e 2 meses de prisão em regime fechado pela morte de José Roberto de Carvalho, cadeirante espancado dentro da própria casa, no Bairro Parque dos Laranjais, em Campo Grande.

O crime aconteceu em 13 de outubro de 2024. Conforme a denúncia do Ministério Público Estadual, Luiz Fernando desferiu diversos socos e chutes contra José Roberto após acordar com a vítima praticando ato libidinoso contra ele.

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Depois das agressões, segundo o processo, o acusado arrastou o cadeirante até um colchão e o deixou agonizando até a morte.

Durante o julgamento, realizado na 2ª Vara do Tribunal do Júri, a defesa tentou convencer os jurados de que Luiz Fernando agiu em legítima defesa da dignidade sexual. Também pediu a desclassificação do crime para lesão corporal seguida de morte e alegou violenta emoção logo após injusta provocação da vítima.

Os jurados, no entanto, rejeitaram a absolvição e reconheceram que o réu matou José Roberto de forma cruel.

Ao fixar a pena, o juiz Aluizio Pereira dos Santos destacou que a vítima estava em situação de extrema vulnerabilidade no momento do espancamento.

“As circunstâncias também são reprováveis (...) a vítima estava deitada no colchão no momento das agressões, ou seja, em vulnerabilidade máxima, inclusive nua e pelo fato de ter agonizado por aproximadamente 2 horas até morrer sem socorro”, escreveu o magistrado.

A sentença ainda aponta que, depois do crime, Luiz Fernando tomou banho, dormiu e só mais tarde procurou a delegacia, inicialmente sem confessar a autoria.

O juiz também considerou como agravantes o fato de o acusado morar com a vítima e saber das limitações físicas dela. Além disso, pesaram contra ele condenações anteriores por tráfico de drogas, ameaça e desacato.

Além da pena de prisão, a Justiça determinou o pagamento de R$ 10 mil de indenização mínima à família da vítima.