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Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

25/04/2011 12:40

Defesa de vítima de homofobia questiona punição para agressores

Aline dos Santos
Filho do prefeito de Costa Rica foi um dos agressores. (Foto: João Garrigó)Filho do prefeito de Costa Rica foi um dos agressores. (Foto: João Garrigó)

A defesa do estudante de 21 anos que foi espancado devido à homofobia (aversão a homossexuais) questiona a punição aos agressores. O estudante de Artes Visuais foi espancado na madrugada do dia 15 de abril, em Campo Grande.

Os agressores foram identificados e enquadrados nos crimes de lesão corporal dolosa e injúria. Juntas, as penas somam um ano e seis meses de prisão. “É justo isso?”, questiona o advogado Robson Martins, que atua na defesa do estudante.

De acordo com ele, o jovem que estava junto com a vítima, e fugiu para escapar das agressões, vai denunciar os acusados por crime de injúria.

A iniciativa da defesa, que foi anunciada na semana passada e deve ser formalizada hoje, não deve mudar a punição aos acusados. O procedimento está sob segredo de justiça.

Dos quatro acusados, somente um teve o nome divulgado. Trata-se de André Baird, filho do prefeito de Costa Rica. A defesa ainda espera que o caso possa ser enquadrado como formação de quadrilha, mas não há novas denuncias contra o grupo.

Conforme a delegada da Depac/Centro (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário), Daniela Kades, a ação do quarteto não foi enquadrada em formação de quadrilha, pois eles teriam de ter praticado outros crimes juntos e o episódio contra o jovem teria de ser premeditado.

“A homofobia é um conduta reprovada pela sociedade, mas não é crime”, enfatiza a delegada. Ainda de acordo com ela, quando a pena é inferior há dois anos de prisão, caso dos agressores, não é aberto inquérito, mas termo circunstanciado de ocorrência.

O documento já foi remetido ao Juizado Especial Criminal, que julga crimes de menor potencial ofensivo. Em geral, as punições abrangem pagamento de cesta básica ou condenação em regime aberto.

Violência – A vítima estava na companhia de um amigo, sentado na rua Boa Vista, esquina com a Bahia, depois de ter saído de uma casa noturna próxima.

Um carro com quatro jovens passou e um deles gritou: “veado”.

Logo em seguida, dois jovens desceram do veículo e correram em direção às vítimas. Segundo o estudante, ele pensou que se tratava de um assalto e gritou para o amigo correr porque eles seriam roubados.

O jovem desceu pela Rua Bahia, e virou à direita na avenida Fernando Corrêa da Costa, enquanto o amigo continuou pela Rua Bahia mesmo.

O estudante correu pela avenida, seguido pelos agressores até cair no chão, quando começaram os chutes e socos.

“Eles riam da situação e eu já estava sangrando, chorando. Tinha um sem camisa que veio e falou: ‘você vai apanhar mais’. Eu não sei como eles aguentavam, davam risadas enquanto eu chorava”, relatou o jovem, um dia depois da sessão de espancamento.

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Ação democrática legitima (a de afirmar que os homossexuais são perseguidos) de pessoas de grande habilidade de Mídia; a qual cito no Blog que vou sugerir no seguimento para conhecimento e avaliação.
Quando digo grande habilidade no saber como tratar Notícias e Informações; isto decorre do fato da maneira ruidosa e coerente como conseguem transformar um fato (lamentável é claro) em um factóide (fato maximizado, ampliado acima da sua real razão de ser) de grande repercussão, como é feito diversas vezes que ocorre algum tipo de agressão a homossexuais; cujos números estão muito aquém das agressões contra a mulher e as mútuas entre torcedores, pelo fato fútil de serem torcedores de Times diferentes... Comento isto aqui como elogio à forma inteligente como os homossexuais trabalham os Meios de Comunicação, reproduzindo aqui e ali elementos de Merchandising para aprovar o PLC 122.
É estranho e difícil para eu entender como os homossexuais e a Mídia que têm dentro da sua comunidade ─ hoje e no decorrer da história ─ pessoas inteligentes semelhantes aos filósofos gregos homossexuais: o grande retórico Lísias e o inteligentíssimo Aristófanes, autor do Mito do Andrógino, ver, obra O Banquete da Platão ─; também artistas, intelectuais, pessoas de várias formações acadêmicas e principalmente as da área das Letras; não atentem para o que chamo de estupidez lingüística, que é o chavão acusativo HOMOFÓBICO (de homo-fobia), sabendo-se que homo (latim, homem), homo (grego; igual, semelhante; que é usado em homofobia) e fobia (grego, φόβος ─ medo com decorrente ação retro-ativa de fugir). Do que se conclui que: ao chamarmos alguém de homofóbico estaremos dizendo exatamente ser aquele que tem o sentimento de medo (fobia) a vítima desse (o criminoso no exato entendimento do termo) que lhe infunde medo.
Não tenho nada absolutamente nada contra os reais direitos dos homossexuais; entretanto tenho tudo contra O PLC 122 OU A DITA LEI HOMOFÓBICA (este é o título do meu Blog), cujo endereço é www.verdaderespeitoejustica.blogspot.com , no qual, demonstro ser esta lei, não aquilo que defende os direitos dos homossexuais e sim, um odioso instrumento de Censura; como também está de maneira sintética (sinopse) em outro Blog meu, endereço  www.sinteserespeitoejustica.blogspot.com .
P.S.: Apenas para reforçar como lembrete e gerar interesse ou curiosidade com relação ao Blog citado. CLAUSTRO + FOBIA, FOTO + FOBIA e algumas outras fobias têm plena assertiva nas suas construções, pelo fato óbvio de que quem está enclausurado ou diante de uma forte luz, desesperadamente busca fugir. O que aconteceu com as pessoas que têm conhecimento lingüístico? E o bom senso, o que foi feito dele (no não haver cuidado com o que se escreve e veicula), quando se mantêm o absurdo chavão chamado HOMOFOBIA, que é exatamente contra aquilo que se quer defender?.. Obrigado e parabéns pela dignidade democrática de respeitar opiniões.
Atenciosamente JORGE VIDAL


 
JORGE VIDAL em 03/05/2011 08:58:43
É gente...chego a crer que daqui alguns dias espancar pessoas não será mais crime!!!!!!
 
Ana Miranda em 26/04/2011 10:45:07
Para mim, este caso são favas contadas. Os delinquentes nem foram presos e já estão com as chaves da cela nas mãos. Certas autoridades investidas em cargos de delegadas deveriam perceber que estão prestando um desserviço à justiça e à sociedade. Deveriam, isso sim, procurar uma creche para cuidar de criancinhas comportadinhas.
Ah! mas é funcionária concursada!... E daí? Mas é insegura, incompetente e não tem o que distingue um bom policial: CORAGEM, DECISÃO e RAZOABILIDADE nas suas atitudes bastante previsíveis....
 
Pablo Ramenzzoni em 25/04/2011 11:33:13
e so nesse brasil mesmo que as coisas funcionan assim homofobia, nao é crime espancar o cidadao e crime leve e isso mesmo esse brasil ta uma maravilha como todo bandido quer ainda mais tendo no meio um filho de prefeito , tem que rir mesmo desse brasil ainda coitado do rapaz pq dps disso e perigoso receber ameaças pq o filho prefeito ta com nome sujo na policia pq so isso mesmo pq no tribunal nao vai chegar nen a pagar cesta basicas.
fui agredido por um major da pm sabe o que aconteceu com ele nada so 3 cestas basicas, agora e se eu vou la e arrebento o policial na porrada vou pagar 3 cestas basicas tb mais nunca no minimo eu tinah pego uns 5 anos de cadeia a lei aqui nesse nosso pais tinha que ser para todos nao somente para alguns.
http://www.campograndenews.com.br/cidades/jovem-esbarra-em-major-e-e-humilhado-e-agredido-a-tapas-06-04-2009
 
eduardo silva em 25/04/2011 10:28:09
Nossa como esse povo gosta de fla tb neh... que eles tem que pagar isso tem... mais ja disserao que nao foi constada homofobia... E outra deixem que a justiça cuide disso... ]]
 
joao Fernando em 25/04/2011 07:52:05
Onde esse mundo vai parar, se espancar uma pessoa nao e crime quem sabe qdo ele matar um igual o jovem que matou o segurança da boate ja havia espancado outro e como nao era crime acabou matando um, nossa sociedade esta perdida mesmo, espero pelo menos que o pai dele como pessoa publica que e de um pouco mais de educação a esse monstro,
 
Cheila Izabel em 25/04/2011 05:42:45
A homofobia ainda não é crime no Brasil, mas há um projeto de lei tramitando no Congresso com este intuito.
Mas, cuidado, o que se está buscando incluir no Código Penal não é considerar criminoso alguém que declara-se homofóbico. Isto não é e nunca poderá ser crime. Todos têm o direito de pensar e exprimirem-se, desde que não violentem ou desrespeitem os outros por serem o que são. Por exemplo, voce pode achar-se um estelionatário nato e espalhar isso aos quatro ventos, mas se vive correto e não tem coragem de sair por aí aplicando golpes, não haverá uma única vítima ou alguma prova que o torne passível de ser denunciado. Nada acontecerá.
O que as normas pretendem é tipificar e considerar crime as ações violentas daqueles homofóbicos que resolverem externar a sua raiva ou ódio contra os homossexuais, e reunir, num só dispositivo, a descrição de tais ações como criminosas e, claro, as penas a serem aplicadas para elas.
Já é crime no Brasil a pessoa violentar outra físicamente, assim como o é a humilhação pública com o intuito desonroso. Mas, são crimes diferentes, espalhados pelo Código Penal, e podem ser praticados em diferentes tipos de vítimas e por razões ou motivos variados. Quando há uma violência praticada por um grande número de pessoas contra um segmento da sociedade, como é o caso da violência praticada pelos homofóbicos contra os homossexuais, o sistema penal deverá enquadrá-la, ou melhor, tipificá-la. Isto facilitará, inclusive, o trabalho dos juizes, ao fundamentarem a suas sentenças com o uso de um único artigo do Código Penal, ao invés de aplicarem vários dispositivos.
Quanto aos termos pejorativos, há uma discussão entre juristas no sentido de que nem sempre chamar alguém de "macaco" ou "negro" configurará o crime de racismo. Dependendo do contexto e da situação o ato será tipificado nos crimes contra a honra. Acredito que com os homossexuais será assim também quando a lei for aprovada. Cada caso deverá ser analisado individualmente.
Vitor Hugo Carvalho Martins
Estudante de Direito
 
Vitor Hugo C. Martins em 25/04/2011 05:18:42
ate a delegada ja fez a defesa previa dos acusados. ""mundo veio sem portera""
 
Sebastiao Santos em 25/04/2011 03:53:59
A Delegada ao dizer que a "homofobia não é crime", está correta, porém o que existiu foi o crime de lesão corporal ou tentativa de homicídio. Existiu também o crime de formação de quadrilha, que deverá merecer essa qualificadora a ser dado pelo MP na denúncia. Vamos aguardar o posicionamento do judiciário sobre a questão, que seja feita a verdadeira JUSTIÇA!!
 
Jane Oliveira em 25/04/2011 03:50:04
Indignante essa atitude desses jovens... Isto é degradante para nossa cidade, como podemos nos sentir seguros com 'animais irracionais' como estes espalhados pelas ruas da cidade.
 
Yago Mello em 25/04/2011 02:32:02
tenho certeza que se fosse o contrário.se o filho do prefeito fosse a vítima o agressor estaria preso e teria todos os recursos de liberdade negados pela justiça.sabe aquela frase que diz:``todos são inocentes;até que se prove o contrário´´.essa frase é prá filhos de prefeitos;políticos e gente poderosa.porque prá pobre;preto e homossexuais a frase é outra:todos são culpados até que se prove o contrário.todos devem ter o mesmo tratamento pela justiça independente de classe social;raça ou cor e também da preferencia sexual.sei que no Brasil isso é uma utopia......
 
cicero lacerda em 25/04/2011 01:25:14
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