Defesa diz que R$ 222 mil achados na casa de médico suspeito de fraude é lícito

Casal de médicos investigado na Operação Neuro Complexus, encabeçada pela Deccor (Delegacia Especializada de Combate à Corrupção), nega qualquer origem ilícita dos R$ 222 mil em espécie encontrados na casa dele, em 16 de abril. O consultório também foi alvo de busca e apreensão. Segundo o advogado Lucas Arguelho, que faz a defesa de marido e mulher, a origem do dinheiro pode ser plenamente comprovada como lícita.

“Todas as fontes são lícitas e vamos comprovar isso ao longo do processo”, afirmou a defesa. Os médicos Wolnei Marques Zeviani e a esposa, Mariana Mazzuia, são referência em neurocirurgia em Mato Grosso do Sul e conforme Lucas, “todos os procedimentos médicos realizados pelos profissionais investigados foram executados em estrito cumprimento da lei”, ou seja, diante de determinação judicial e amparados por laudos.

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Eles são investigados junto com outros profissionais da saúde e com a advogada Luciana Tosta em um suposto esquema criminoso que fraudava o sistema de judicialização da saúde, bloqueando verbas públicas para procedimentos médicos de alta complexidade com valores superfaturados. O rombo estimado aos cofres públicos chegaria a R$ 6.529.208,57.

O advogado disse que teve acesso apenas ontem ao inquérito e aos termos da investigação, sem ter tido tempo hábil para se aprofundar nos detalhes. Entretanto, analisa que os dados da investigação estão incipientes e precipitados. “Todos os procedimentos foram autorizados judicialmente e realizados por ineficiência do Estado. O Ministério Público foi favorável aos procedimentos”, afirmou.

Em nota, a defesa sustentou também que as cirurgias foram determinadas pela Justiça “justamente pela inércia e ineficiência do Estado em fornecer minimamente um tratamento digno e adequado à saúde e à vida do paciente”, reforçando que os médicos são os principais interessados na elucidação completa dos fatos e já se colocaram à inteira disposição das autoridades.

Também estabeleceu que “pede-se, neste momento, respeito ao princípio constitucional da Presunção de Inocência, evitando-se julgamentos precipitados que possam causar danos irreparáveis a profissionais com décadas de dedicação à medicina e à vida humana.”

Operação - O grupo suspeito de desviar dinheiro com as fraudes na judicialização das neurocirurgias seria dividido em três núcleos: médico, jurídico e interlocutor.

O primeiro núcleo envolve três médicos especialistas em neurocirurgias e procedimentos de alta complexidade. Eles atuavam na elaboração de orçamentos, realização dos procedimentos e recebimento dos recursos públicos. Contudo, os valores apresentados por esses profissionais eram até 70% maiores do que os praticados por outros médicos.

No núcleo jurídico, foi constatado que, a partir de 2022, ao menos 40 ações foram apresentadas pela mesma advogada, Luciana Tosta Quintana Ribas, com pedidos de bloqueio de verbas públicas na Justiça para a realização de neurocirurgias consideradas urgentes. Pacientes e necessidade das cirurgias sempre foram reais.

A ponte entre os médicos e a advogada ficava a cargo de um policial civil aposentado que já foi lotado na PGE (Procuradoria-Geral do Estado). De acordo com a investigação, os pacientes entravam com as ações contra o Estado diante da necessidade de fazer a neurocirurgia. A partir daí, o esquema se articulava para fraudar os cofres públicos.

Os médicos suspeitos combinavam os orçamentos superfaturados e, posteriormente, as empresas ligadas a esses profissionais eram beneficiadas.