Denúncias são analisadas e eleição para conselheiro segue sem desfecho
"Simplesmente, estamos aguardando a análise dos documentos, das reclamações", diz presidente do CMDCA
Suspensa no último dia 16, a publicação do resultado provisório da eleição para conselheiro tutelar de Campo Grande, marcada por muita polêmica e grande procura do eleitorado, não tem prazo para desfecho.
Nesta terça-feira (dia 22), o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) informou que aguarda posicionamento do MP/MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).
“Simplesmente, estamos aguardando a análise dos documentos, das reclamações. A gente tem que esperar, mas acredito que vão fazer de tudo para responder o mais rápido possível. A gente acredita que as denúncias não sejam procedentes”, afirma o presidente do CMDCA, Celso José Santos.
O mandato dos atuais conselheiros tutelares termina em 10 de janeiro. A 46ª Promotoria de Justiça informa que apura, exclusivamente, denúncias sobre a eleição, como falta de cédula, eleitor sem nome na lista de votação, pessoas impossibilitadas de votar. Já situações ligadas a condutas de candidatos são encaminhadas à comissão organizadora do pleito.
Denúncias de irregularidades na eleição deram origem a cinco notícias de fatos, que devem ser reunidas num único procedimento na promotoria. Desta forma, serão analisadas as provas, alegações e atas eleitorais. Na sequência, deve ser realizada reunião com o CMDCA para decidir sobre a nulidade ou não da eleição.
Conforme a promotoria, não há um prazo específico, mas o Ministério Público está ciente de que o mandato dos atuais conselheiros se encerra no mês de janeiro.
Confusa disputa – No último dia 6, um domingo chuvoso, 77 candidatos disputaram 25 vagas para conselheiro tutelar, cargo com salário-base de R$ 5.100 (além de adicional por plantões). A função dos conselheiros é garantir o direito das crianças e adolescentes.
Num cenário que surpreendeu, a eleição teve 20.166 votantes, o dobro da última eleição, quando foram 10 mil votos. Também teve o dobro de seções, que passaram de 30 para 60.
Contudo, o processo foi marcado por vasto repertório de reclamações: desorganização, falta de cédula, longas filas confusões sobre o local de votação e atas trocadas. Com cédulas de papel, a apuração dos votos só terminou às 21h50 do dia 8, sendo divulgado na data seguinte.
Dos 25 nomes escolhidos na eleição, cinco só concorreram por força de liminar judicial. Esses candidatos foram reprovados em alguma das etapas do processo eleitoral.
