Desconto do INSS passou batido por professora que teve prejuízo de R$ 4 mil
Com ajuda de advogado, aposentada busca ressarcimento em dobro e compensação por danos morais após golpe
Os descontos indevidos começaram em 2022 em dois benefícios diferentes que Marina Rodrigues, de 72 anos, recebe pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Só quando o esquema de fraudes foi revelado pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, em abril de 2025, a professora aposentada tomou consciência de que era uma das vítimas do golpe, que, em nível nacional, tem prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões.
RESUMO
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Fraudes no INSS têm causado prejuízos a aposentados, como Marina Rodrigues, de 72 anos, que descobriu descontos indevidos em seus benefícios, totalizando cerca de R$ 4 mil. O esquema, revelado em 2025, afeta milhões e envolve associações não autorizadas. A aposentada e outras vítimas buscam a devolução dos valores e indenizações por danos morais. O advogado João Pequim representa diversas vítimas, destacando a dificuldade de acesso à informação por parte dos aposentados. O INSS iniciou notificações para que beneficiários relatem descontos indevidos, permitindo a devolução dos valores não autorizados. A situação evidencia a vulnerabilidade dos idosos frente a fraudes.
Moradora de Campo Grande, Marina é beneficiária da aposentadoria e também da pensão por morte do marido. À reportagem, ela diz não lembrar o valor exato dos descontos indevidos, mas afirma que, somados, o prejuízo era de cerca de R$ 100 mensais, totalizando aproximadamente R$ 4 mil nos últimos três anos.
“Eu nem sabia desse desconto porque a gente fica meio relaxada nesse ponto. Então, você só vai no dia do pagamento, vê, pega o extrato, mas nunca fica sabendo. Eu poucas vezes vejo o demonstrativo do meu pagamento”, afirma.
Assim, o desconto passou despercebido até o momento em que a professora soube pela mídia da prática ilegal que desencadeou uma operação federal em Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
Foi com a ajuda do filho que a aposentada conseguiu verificar a irregularidade e, pela primeira vez, soube da existência de uma associação que todo mês descontava uma porcentagem dos seus benefícios.
“Eu vi pela mídia o golpe do INSS e pedi para o meu filho ver o meu demonstrativo. Eu falei que não era afiliada a associação nenhuma. Meu filho entrou e viu que tinha uma entidade que nem é daqui, é de Brasília”, comenta.
A indignação de Marina se estende ao fato de que a associação é rural, e ela nunca teve qualquer vínculo com o setor, por ter se aposentado como professora. “A única associação da qual sou associada é a ACP, onde eles me mandam qualquer notificação. Eles me mandam sempre o informativo, é a única”, enfatiza.
A aposentada recorreu a um advogado de Campo Grande para assumir o caso. Ela está entre os mais de 180 clientes, entre aposentados e pensionistas, que João Pequim representa na capital e no interior.
Marina diz ter procurado um profissional por duas razões. Uma, por achar complicado lidar com a tecnologia, acessar sites ou aplicativos do INSS para verificar os descontos ou as notificações enviadas pelo órgão. “Eu vou ficar entrando no site do INSS para ver se o meu nome está na lista? Que aposentado vai fazer isso? [...] Eu acho que estão fazendo de tudo para dificultar”, critica.
O segundo motivo é que ingressou com uma ação na qual pede não só a devolução do valor com juros corrigidos, mas também uma indenização por danos morais. Esse é o caminho que Marina indica para quem, assim como ela, foi alvo dos débitos não autorizados. “Eu aconselho as pessoas a procurarem um advogado de confiança, porque senão vão ficar inventando moda para devolver seu dinheiro”, pontua.
Clotildes Rezende, de 74 anos, é mais uma aposentada de Campo Grande que também teve valores descontados ilegalmente do benefício. Aposentada há 20 anos, ela relata que os débitos tiveram início no ano passado, estendendo-se pelos doze meses seguintes.
Ela nunca percebeu os cerca de R$ 70 mensais descontados, tampouco a associação responsável pela cobrança, até que um conhecido a questionou sobre isso. “Ele falou: ‘Você já viu na aposentadoria se não está descontando?’ Eu falei que não sabia”, recorda.
Moradora da zona rural, ela também entrou em contato com o advogado João Pequim para entender melhor o que estava acontecendo. Isso ocorreu semanas antes da repercussão da fraude nos jornais e noticiários.
“Antes de aparecer na mídia, eu já estava vendo com ele. Eu moro na zona rural e estava indo para a cidade fazer uma procuração para ele recorrer, porque não autorizei nenhuma associação e ainda mais fora do Estado onde moro”, afirma.
Ao todo, Clotildes teve R$ 2.300 debitados da aposentadoria. Hoje, ela suspeita que nunca tenha reparado porque os descontos eram feitos em períodos de reajuste salarial. “Eu acho que eles colocavam esse desconto na época que saía o aumento. A gente não acompanhava, passou batido e eu não vi”, frisa.
Assim como Marina, Clotildes entrou com uma ação, que está na fase de cumprimento de sentença. Além da devolução do valor, ela também pediu indenização por danos morais.
O advogado João Pequim, que representa ambos os casos, explica que a maioria das vítimas não acompanha os canais oficiais do INSS, o que dificulta que verifiquem se foram ou não afetadas pelos descontos de mensalidade associativa.
“A maioria desse pessoal não tem acesso ao aplicativo do INSS. Então, o que a gente faz? A gente chama o aposentado ao escritório, gera uma senha do INSS para ele e verifica todos os descontos que teve desde 2019. Posteriormente, entramos com uma ação”, esclarece.
A ação trata da restituição em dobro, o que, segundo o advogado, é justo para quem foi lesado. “É direito do aposentado ou pensionista receber a restituição em dobro e também o dano moral por esse desconto indevido. Porque, assim, o que adianta ter sido descontado em 2019 o valor de R$ 60 por mês e agora devolver os mesmos R$ 60?! Então é injusto devolver ao aposentado só o valor que foi descontado, em vez de devolver com juros e correção”, destaca.
O dano moral, por sua vez, é justificado devido à vulnerabilidade das vítimas — em sua maioria, pessoas idosas e algumas sem o conhecimento necessário. “Esses beneficiários do INSS são pessoas de aldeia, analfabetas, pessoas que não têm acesso à internet. Então, é muito vulnerável essa pessoa para o governo alegar que vai dar uma notificação no aplicativo”, comenta.
Até o momento, o advogado tem feito acordos diretos com as associações para reaver o dinheiro das vítimas.
Notificação – A partir desta terça-feira (13), o INSS iniciou a comunicação com os nove milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos, autorizados ou não.
Quem for notificado poderá, a partir de quarta-feira (14), informar qual associação realizou o desconto e o período em que a cobrança foi feita, tanto pelo aplicativo Meu INSS quanto pela Central de Atendimento, no telefone 135. As associações que forem contestadas terão 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a filiação, a autorização para desconto e a identidade do segurado.
Caso não haja autorização, será solicitada a devolução dos valores.
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