Dinheiro do SUS, emendas e tesouro municipal vão bancar aluguel de hospital
Empresa fará a obra e o poder público vai pagar pelo uso ao longo de 20 anos
A nova licitação para o Hospital Municipal de Campo Grande detalha que recursos do SUS (Sistema Único de Saúde), emendas parlamentares e do caixa da prefeitura vão bancar o aluguel mensal do complexo hospitalar, que será construído no Bairro Chácara Cachoeira.
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A Prefeitura de Campo Grande lançou nova licitação para construção do Hospital Municipal, que será financiado com recursos do SUS, emendas parlamentares e tesouro municipal. O projeto, no modelo built to suit, prevê aluguel mensal estimado em R$ 5,1 milhões durante 20 anos, totalizando R$ 1,2 bilhão. O complexo hospitalar será construído no Bairro Chácara Cachoeira, com 259 leitos para atendimento 100% SUS. A empresa vencedora terá 450 dias para projetar e construir o hospital, com investimento previsto de R$ 211,3 milhões. Ao fim do contrato, o imóvel e equipamentos serão incorporados ao patrimônio municipal.
O edital ainda mostra que repasses financeiros da Agereg (Agência Municipal de Serviços Públicos) e de convênios estaduais podem financiar o hospital. Os pagamentos serão efetuados pela Sesau (Secretaria Municipal de Saúde).
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A Concorrência Eletrônica 001/2026 prevê a contratação de empresa para a implantação do hospital na modelagem built to suit (locação sob demanda), incluindo equipamentos, mobiliários, manutenção e operação das instalações hospitalares. Nesta modalidade, a empresa ergue o complexo e o poder público paga pelo uso ao longo do contrato.
Conforme o edital, o valor mensal máximo estimado para a remuneração, pelo prazo de 240 meses (20 anos), será de R$ 5.142.403,37. Neste cenário, o pagamento do poder público totalizaria R$ 1.234.176.808,80.
Contudo, durante a licitação, marcada para 19 de junho, o valor mensal máximo deve ser reduzido na disputa entre as participantes. Pois o critério de julgamento adotado na concorrência será o menor preço da remuneração mensal.
Definida a vencedora, o imóvel deverá ser projetado, construído e encontrar-se em funcionamento no prazo máximo de 450 dias.
Conforme estimativa, o investimento na construção do hospital será de R$ 211.360.415,80. O edital aponta que esse modelo permite que a prefeitura obtenha um complexo hospitalar moderno e bem equipado, sem a necessidade de um alto investimento inicial, distribuindo o custo ao longo do tempo por meio de aluguéis mensais.
Ao término do prazo de contratação, o imóvel, os mobiliários e equipamentos serão revertidos automaticamente à propriedade do município, sem necessidade de qualquer pagamento adicional ou compensação financeira.
O primeiro edital, lançado em 1º de julho de 2024, terminou na semana passada com as duas empresas participantes desclassificadas: Health Brasil Inteligência em Saúde Ltda e FC Brito Neres Engenharia e Serviços Ltda.
O empreendimento será construído em uma área entre as ruas Raul Pires Barbosa e Augusto Antônio Mira, no Bairro Chácara Cachoeira.
Com área de 14,9 mil metros quadrados, o complexo oferecerá atendimento 100% via SUS. Serão 259 leitos, sendo 49 de pronto atendimento; 20 de CTI (Centro de Tratamento Intensivo), 10 pediátricos e 10 para adultos e 190 de enfermaria, sendo 60 pediátricos, 60 adultos para homens e 70 para mulheres.
A reportagem questionou a prefeitura sobre a estimativa para conclusão da licitação e aguarda resposta.
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