Discussão sobre proibição do Narguilé é remarcada para próxima quarta-feira
Debate seria no dia 20 de março, mas precisou ser adiado devido à falta de energia na Casa de Leis
A Audiência Pública para debater a proibição do uso do Narguilé em locais públicos está marcada para o dia 3 de abril, às 14 horas. A discussão sobre o tema foi proposta pela Comissão Permanente de Segurança da Casa de Leis, presidida pelo vereador Wellington de Oliveira.
O debate seria no dia 20 de março, mas precisou ser adiado devido à falta de energia na Casa de Leis, após chuva queimar um transformador.
Estará em debate o Projeto de Lei 9.157/18, de autoria do vereador, que dispõe sobre a proibição do uso do "narguilé" em locais públicos abertos ou fechados em Campo Grande, incluindo praças, áreas de lazer, escolas, entre outros.
Conforme a proposta, a fiscalização e aplicação das sanções pelo descumprimento da Lei ficarão a cargo dos órgãos competentes da municipalidade, podendo, inclusive, requisitar apoio da Polícia Municipal. Em caso de descumprimento, a multa será de R$ 500, dobrado o valor, em caso de reincidência. Caso menor de idade seja flagrado usando o narguilé, será encaminhado ao Conselho Tutelar.
Na justificativa do projeto, constam os prejuízos à saúde envolvendo tanto os fumantes de fato quanto os chamados passivos, aqueles que apenas inalam a fumaça que sai do “narguilé”. Outro argumento apresentado é relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) que demonstrou que o narguilé traz mais malefícios que o cigarro, sendo que, em uma seção de duração média de 20 a 80 minutos, expõe o fumante a componentes tóxicos equivalentes a fumar 100 cigarros.
De acordo com o vereador Wellington, proponente do debate, “essa audiência não só discutirá os malefícios do uso em si, mas o uso em locais públicos abertos, ou fechados”. “O compartilhamento do “narguilé” com outros usuários expõe usuários à hepatite C, tuberculose, herpes e outras doenças da boca”, destacou o parlamentar.
O narguilé é um cachimbo de água muito utilizado na cultura árabe, indiana e turca, preparado com um fumo especial, feito com tabaco, melaço e frutas ou aromatizantes. O fumo é queimado em um fornilho e sua fumaça, após atravessar um recipiente com água, é aspirada por uma mangueira até chegar a boca.
Alguns estudos sugerem que a quantidade de nicotina inalada com o narguilé é o dobro da inalada pelo consumo do cigarro normal, causando uma dependência ainda maior, além disso, o cigarro é consumido em cinco ou dez minutos, enquanto o narguilé, geralmente utilizado socialmente na roda com os amigos, é fumando por até duas horas seguidas, intensificando a quantidade de nicotina.
