Duas empresas disputam retomada de obra de presídio feminino parada há 11 anos
Após análise, seguem na disputa Engetal e Alcance Engenharia em nova licitação orçada em R$ 21,1 milhões
Das três empresas interessadas em concorrer à licitação para a conclusão da Cadeia Pública Feminina de Campo Grande, obra paralisada há mais de uma década, apenas duas foram habilitadas pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul) nesta quarta-feira (30). Seguem na disputa as empresas Engetal Engenharia e Construções e Alcance Engenharia e Construção.
RESUMO
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Duas empresas concorrem à retomada das obras da Cadeia Pública Feminina de Campo Grande, paralisada há 11 anos. A Engetal Engenharia e Construções e a Alcance Engenharia e Construção foram habilitadas pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul). O novo edital prevê investimento de R$ 21,1 milhões. A obra, iniciada em 2014 com orçamento de R$ 14 milhões, é a terceira tentativa do governo estadual de concluir o presídio. A unidade, com capacidade para 407 detentas, será a segunda da capital sul-mato-grossense. Problemas estruturais e falhas no projeto original, além de desequilíbrio financeiro alegado pela empresa anterior, motivaram paralisações.
Lançada em 2014, com orçamento inicial de R$ 14 milhões, a obra voltou à agenda estadual com um novo edital, que prevê investimento estimado em R$ 21.129.541,49. Com isso, o governo de Mato Grosso do Sul chega à terceira tentativa oficial de tirar a unidade prisional do papel, que já esteve nas mãos de outra empresa.
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Considerada estratégica para o sistema prisional feminino de Mato Grosso do Sul, a unidade será a segunda do tipo em Campo Grande, construída no complexo da Gameleira. Atualmente, a Capital conta apenas com o presídio Irmã Irma Zorzi, que tem capacidade para 231 internas. A nova cadeia foi projetada para abrigar até 407 mulheres em regime fechado.
A construção começou ainda na gestão do ex-governador André Puccinelli, com orçamento inicial de R$ 14,03 milhões, sendo R$ 10,2 milhões de recursos federais e R$ 3,7 milhões de contrapartida estadual. No entanto, problemas estruturais e falhas no projeto executivo, elaborado pela União, travaram a continuidade.
Em 2017, o Governo do Estado anulou o contrato com a construtora responsável, alegando inconsistências graves no projeto. Desde então, diversas iniciativas técnicas e jurídicas foram adotadas para tentar viabilizar a retomada da obra.
Entre os esforços, a Agesul contratou, em 2017, por R$ 42,5 mil, um laudo pericial para avaliar problemas na estrutura de concreto armado do bloco de vivência coletiva. No ano seguinte, foi firmado um novo contrato com a empresa LM Arquitetura Ltda., no valor de R$ 465.599, para revisar e corrigir os projetos complementares.
Já em 2020, um novo edital foi lançado, com orçamento de R$ 16,9 milhões. A empresa Oros Engenharia Ltda. venceu a concorrência e assinou contrato com previsão de conclusão em 540 dias. No entanto, apenas 39,71% do projeto foi executado.
Na época, a empresa alegou desequilíbrio financeiro, causado pelo aumento dos preços de materiais durante a pandemia da covid-19, e abandonou a obra após pedir o reequilíbrio contratual, que não foi concedido.
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