Entidade questiona dado incorreto em cálculo da revisão tarifária de energia
Audiência pública teve ainda consumidores insatisfeitos com serviço
O Concen (Conselho dos Consumidores da Área de Concessão da Energisa-MS) informou, nesta quinta-feira (8), haver equivoco na proposta preliminar de reajuste da energia elétrica para consumidores de Mato Grosso do Sul. Houve detalhamento durante audiência pública, realizada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), em Campo Grande.
Na avaliação da presidente da entidade, Rosemeire Cecília da Costa, o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) deveria constar 0,5% e não 5,08% como na planilha que estabeleceu reajustes de 8,41% para residências e 11,82 as indústrias. Aumento entra na conta em abril.
"Pode haver impacto de redução", pontuou Rosemeire, explicando que o IGP-M é uma das variáveis que permitem a Energisa-MS ser remunerada pelos investimentos que realizou ao longo de cinco anos, nas áreas de infraestrutura e pessoal. Em paralelo, também há crítica quanto a alta carga tributária que representa 54% do valor pago hoje pelos consumidores.
Processo - Uma alíquota de reajuste efetiva, conforme a especialista em regulação da Aneel Cecília Magalhães, deve ser anunciada em 4 de abril, isso depois de reunião deliberativa ser precedida pelo envio de novas contribuições e cálculos até março. Falhas serão corrigidas.
"A fiscalização [da Aneel] propõe o valor do reajuste, que deve ser o encontro de contas do que a concessionária precisa e o consumidor pode pagar", esclareceu Cecília, completando que as contas de energia elétrica terão novos valores aplicados a partir de 8 de abril.
Investimentos - Diretor-presidente da Energisa, Marcelo Vinhaes ressaltou que a empresa recuperou no período de cinco anos projetos deixados por sua antecessora e adquiriu, em julho do ano passado, 10 mil quilômetros de redes rurais que passaram por melhorias para assegurar a confiabilidade do sistema. O investimento no período foi de R$ 1,450 bilhão.
As medidas adotadas, conforme dados da Aneel, refletiram na redução de 4% no número de reclamações protocoladas por consumidores junto a agência. Em 2016 foram 1.612, ante as 1.547 no ano passado. Falta de energia, variação de consumo e ligações lideram o ranking.
Críticas - Fernando Gervásio, 61 anos, aproveitou a audiência para contestar a qualidade do serviço que possui impacto na base de cálculo do reajuste. Ele relatou que em sua leiteria, a cerca de 16 quilômetros da Capital, sofre com as constantes quedas de energia elétrica que o obrigaram a investir em um gerador. "Fico muito mais de 50 horas sem o serviço por mês", comentou, enquanto a média da concessionária seria de 10 horas no ano.
Sobre o próprio reajuste tarifário em análise, a economista da Fecomércio-MS (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso do Sul) Daniela Dias destacou necessidade de cautela. "Qualquer variável pode interferir nas expectativas de consumo e reduzir lucro do comércio levando, em um cenário extremo, ao fechamento de empresas".
