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Campo Grande, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

11/02/2014 18:40

Entidades cobram licença municipal e podem acionar Exército na Justiça

Lidiane Kober
A área fica na rua Fernando de Noronha, atrás do cemitério (Foto: Marcos Ermínio)A área fica na rua Fernando de Noronha, atrás do cemitério (Foto: Marcos Ermínio)

Em reunião nesta terça-feira (11), entidades ambientalistas decidiram ir até à última instância para exigir do Exército licenças ambientas do município antes de dar sequência à supressão de 21,5 hectares de mata para construir novo batalhão, próximo ao Cemitério Santo Amaro.

Sem a fiscalização, o fórum promete não deixar a obra seguir e ameaça acionar a Justiça para pedir a paralisação dos trabalhos.

Coronel do CMO (Comando Militar do Oeste), Luiz Carlos Marchetti frisou que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) expediu licença ambiental para realização da obra no dia 24 de maio de 2013, válida por quatro anos.

“O pessoal do Ibama não sabe o que acontece aqui, a obra do Exército precisa passar pelo crivo municipal, se não vira bagunça”, avaliou o coordenador do Fórum de Meio Ambiente, Haroldo Borralho.

Ele destacou ainda que a necessidade das licenças da prefeitura é respaldada por resolução do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente). O Exército, por sua vez, alega que obras militares, desde que destinadas ao preparo e emprego das Forças Armadas, são isentas de licenciamento ambiental, conforme a lei complementar 97/1999.

“A resolução do Conama tem força de lei”, rebateu Borralho. Segundo ele, antes de seguir a obra, o Exército precisa de Guia de Diretriz Urbanística, expedido pela Planurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano), de licença ambiental da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) e de documento prevendo o impacto à vizinhança.

“A população das redondezas precisa saber que ficará do lado de um paiol de pólvora”, disparou o coordenador do Fórum. Ele ainda alertou sobre as consequências no trânsito da região por conta de outras obras previstas.

“A prefeitura quer construir o Hospital Municipal, na esquina da Euller de Azevedo com a Tamandaré, na frente, projeta um terminal de ônibus. Em horário de pico, o trânsito na região já é complicado por causa da UCDB, então, a população precisa saber o que está acontecendo”, reforçou.

Para Borralho, o certo é ter toda a documentação das obras em mãos e realizar audiência pública para debater o assunto. “Se a lei não for cumprida, vamos direto à Justiça contra o Exército ou vamos protocolar denúncia no MPF (Ministério Público Federal)”, avisou.

Antes, as entidades vão aguardar a confirmação da prefeitura sobre a ausência das licenças ambientes. “Já nos adiantaram que falta a documentação, mas precisamos do documento para montar a ação”, frisou Borralho.

Na reunião de hoje, participaram representantes dos conselhos municipal das regiões do Segredo, Imbirussu e Centro, além de integrantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), do Fórum de Meio Ambiente e de associações ambientalistas. Representantes da Semadur e da Planurb também marcaram presença.

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Gostaria de perguntar: Vcs que tanto defendem a natureza, já plantaram um pé de árvore em frente à sua casa? Começa por aí.....
 
Josenir Garcia em 14/02/2014 09:04:26
Soberania Nacional é o c$&@€¥*#% Gladis! Eu tô é preocupado com a qualidade de vida da população! Se estivéssemos em guerra, concordaria com vc! Mas o exército brasileiro só serve para desperdício de dinheiro, pois o Brasil é da "turma do deixa disso" e NUNCA vai entrar em uma guerra! E pela rigidez do regime militar, o entorno desse terreno deveria, pelo menos, ter boas condições! O terreno é imenso, com mato alto, sem iluminação e não tem, sequer, calçada! CALÇADAAAAA! Isso seria o mínimo a ser exigido do soberano exército brasileiro! O exército pode ter seus privilégios, mas também tem que ter suas OBRIGAÇÕES e servir como EXEMPLO para os demais!
 
Ricardo Boretti em 13/02/2014 12:30:10
Os direitos individuais ou mesmo de grupos não podem e não devem se colocar acima dos direitos da maioria da população sob pena de comprometimento da nossa soberania.Vida longa e fortalecimento de nossas forças armadas!!
 
gladis alaia em 12/02/2014 13:37:37
Por causa dos ambientalistas, e isso a população também precisa saber, estamos tendo os apagões Brasil a fora, pois não permitem que as hidroelétricas tenham reservatórios, as turbinas trabalham somente com o espelho d'agua do rio. Quando ocorre falta de chuvas e a lâmina d'agua diminui, ocorrem os apagões. Uma minoria prejudicando a massa populacional.
 
Rinaldo Ribeiro em 12/02/2014 06:45:12
Ok ! Gostaria que o Campograndenews nos fizesse uma visita nos bairros Oliveira 1 e 2 , União e região, pois estamos sofrendo com o cheiro de venenos e de adubos que vem de dentro da Base Aérea de Campo Grande.
 
Andre Ribeiro em 11/02/2014 23:52:32
Um dia a tardinha estava muito quente, saímos para dar uma volta e passamos perto desta mata, a diferença no ar é sentida na pele, quando passamos por ali, uma briza fresquinha,muito agradável. E já derrubaram parte da mata, e a cada dia o calor aumenta, onde vamos parar assim?????
 
Ana Marisa em 11/02/2014 23:28:52
É isso aí minha gente, vamos ficar de olho nesse povo que já deveria ter saído dos arredores da nossa cidade pra quilometros de distância. Não estamos em guerra contra nenhum país, então porque não vão construir seus quartéis bem longe?
 
Jair de Oliveira em 11/02/2014 23:05:20
Pessoal só sei que o prefeito ta mais perdido que cego em tiroteio vai lá na prefeitura solicitar uma guia pra qualquer coisa, no minimo é 60 dias não tem chefia pra encaminhar ou assinar ta aquela zo.
 
joão braz em 11/02/2014 22:21:19
Moro na região, acredito que este lugar é o pulmão verde da nossa cidade. Penso que Campo Grande não precisa de mais um quartel, já existem vários na Avenida Duque de Caxias, além de outros espalhados pela cidade.
Este lugar seria interessante para construir o Hospital Municipal de Campo Grande, o Terminal São Francisco, pois a mobilidade do trânsito em horário de pico é insuportável, além de buscar uma harmonia com a natureza e criar o Parque Municipal dos Poderes, onde iríamos reunir todos os serviços da prefeitura, incluindo o próprio paço municipal, a câmara de vereadores, etc.
Agora, outro quartel... o que a cidade ganha com isso!!!
Assim penso.
 
Ronilço Guerreiro em 11/02/2014 21:44:37
PELO AMOR DE DEUS ESSES AMBIENTALISTAS SÓ SABEM CRITICAR E FALAR SOBRE O QUE TEM E O QUE SE DEVE FAZER!! MAS PRODUZIR ALGUMA COISA NUNCA VI NENHUM DELES PRODUZIR NADA A NÃO SER STRESS NAS EMPRESAS E EM QUALQUER PESSOA QUE QUERIA TRABALHAR OU PROGREDIR!!!!
QUERIA VER AMBIENTALISTAS PRODUZIR ENERGIA PRO PAIS, PRODUZIR ALIMENTOS AO INVÉS DESSA CONVERSA FIADA TODA QUE VOCÊS FAZEM!!!
O GOVERNO DA MUITA MORAL PRA ESSE POVO AI!!! SÓ PAPEL!!! NO PAPEL É FÁCIL PIAZADA!!
 
LUCAS MOTA em 11/02/2014 19:37:09
Obras militares são isentas de licenciamento ambiental.....Alôôô,será que avisaram as criaturas fundamentalistas defensoras do meio ambiente?? É o ambientalismo se sobrepondo à soberania nacional??Em caso de necessidade de defesa do país,os militares deveriam convocar as associações ambientalistas..............
 
gladis alaia em 11/02/2014 19:13:50
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