Estudantes pedem expulsão de aluno preso por armazenar abuso infantil

Estudantes da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) iniciaram, neste domingo (30), pedido de expulsão de um aluno de 25 anos, matriculado no curso de Engenharia de Software da Faculdade de Computação, preso na sexta-feira (28) durante investigação sobre armazenamento de mais de 3 mil arquivos de abuso sexual infantil.

O documento é assinado pelo Movimento Estudantil Correnteza e pelo Movimento de Mulheres Olga Benário. A iniciativa pede que a Universidade apure o caso administrativamente e avalie a permanência do acadêmico na instituição.

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Na nota divulgada à imprensa, os grupos apresentam como principal argumento a maneira como os arquivos teriam sido mantidos nos aparelhos apreendidos. A avaliação é dos autores do documento e ainda depende das conclusões da investigação.

“O material criminoso estava meticulosamente organizado e armazenado em pastas protegidas e ocultas, evidenciando pleno conhecimento, habitualidade e esforço consciente para esconder os vestígios”, afirmam os movimentos.

A mobilização também tenta fundamentar o pedido nas normas internas da UFMS. Em outro trecho, os responsáveis citam a Resolução nº 497 da universidade, que, segundo a nota, trata do regulamento de conduta estudantil. Os movimentos defendem que a situação seja submetida a processo administrativo antes de eventual aplicação de penalidade.

“Infrações capituladas como crimes tipificados com pena de reclusão pela legislação penal dão causa direta à abertura de PADE (Processo Administrativo Disciplinar do Estudante)”, sustenta o documento.

Ao final da manifestação, os grupos formalizam a cobrança dirigida à administração central. “Exigimos que a administração central da UFMS instaure imediatamente o processo administrativo e aplique a pena máxima de desligamento sumário do investigado”.

O Campo Grande News procurou a assessoria de comunicação da UFMS neste domingo para saber se a instituição tem conhecimento da mobilização, se pretende abrir procedimento para apurar o caso, se há possibilidade de suspensão ou expulsão e qual é a situação acadêmica atual do estudante. A Universidade não respondeu até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações futuras.

Entenda o caso - O rapaz foi preso na manhã de sexta-feira durante cumprimento de mandado de busca e apreensão na Vila Sobrinho. A ação integrou a Operação Infância Segura V, conduzida pela UICC (Unidade de Investigação de Crimes Cibernéticos) do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), com apoio da Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente).

Segundo o MP, os aparelhos apreendidos continham mais de 3 mil fotos e vídeos com cenas de abuso sexual contra crianças e adolescentes. A investigação começou depois que ferramentas de monitoramento identificaram conexões utilizadas na circulação desse tipo de conteúdo em redes P2P, tecnologia que permite a transferência direta de arquivos entre computadores ou celulares.

O estudante deixou a prisão no sábado (29), depois de audiência de custódia, e deverá usar tornozeleira eletrônica durante 180 dias. O juiz José Henrique Kaster Franco recusou o pedido do MP para mantê-lo preso e considerou que os elementos reunidos até aquele momento apontavam essencialmente para o armazenamento do material.

Na decisão, o magistrado afirmou que ainda não havia informações robustas de que o estudante participasse da produção ou comercialização do conteúdo. Os dispositivos apreendidos passarão por perícia, e a investigação deverá esclarecer se houve compartilhamento dos arquivos ou participação de outras pessoas.