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Capital

Falta de documentação é principal motivo que impede seleção para casa popular

Lúcio Borges | 14/05/2015 19:31
Empreendimento entregue em 2014 que ficou com atraso
Empreendimento entregue em 2014 que ficou com atraso

A conquista de uma casa popular para muitas famílias de Campo Grande está sendo barrada pela falta de documentação pessoal. Por incrível que parece esse está sendo o principal motivo que impede a seleção para moradia, conforme aponta a EMHA (Agência Municipal de Habitação de Campo Grande). O atendimento de Desenvolvimento Social da EMHA já teve essa dificuldade nos empreendimentos entregue no ano passado e continuam ou têm encontrado dificuldades no processo de montagem de dossiês para o próximo empreendimento com 1498 unidades do residencial Celina Jallad, localizado no bairro Caiobá, região urbana do Lagoa. Até numero de telefone errado está deixando o candidato fora da listagem.

De acordo com a chefe de Atendimento ao Público, Angélica de Castro, a documentação completa exigida pela Caixa Econômica Federal é imprescindível para o andamento do processo. “A maioria dos casos em que há problemas na documentação diz respeito à falta ou às péssimas condições das certidões de nascimento/casamento. É comum, por exemplo, que pré-selecionados peçam prazo de até 45 dias para a entrega das certidões de nascimento para só então ser encaminhados para análise da Caixa. Não podemos parar todo o processo. Automaticamente, já procuramos selecionar outra família que esteja com a documentação em dia”, apontou.

Angélica lembra que o residencial a ser entregue com 50% de cota da Agência sobre o total das unidades habitacionais, teve entre os dias 7 e 9 de maio, uma força-tarefa a fim de acelerar o processo de habilitação das famílias que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, em parceria com o Governo do Estado e Prefeitura. Contudo, diversos os obstáculos resultam na perda da oportunidade dos cidadãos que possuem os critérios adotados pelo programa para serem contemplados com o benefício da moradia de interesse social.

“Além dos documentos, os beneficiários erram até o número de telefone para serem contatados. Diariamente, centenas de ligações são realizadas pela Agência, mas os possíveis beneficiários não são encontrados através do número de telefone informado no ato do cadastro. Apenas 10% das ligações efetuadas pela Agência culminam em dossiês para posterior encaminhamento à Caixa, que é agente financeiro dos empreendimentos. Cabe frisar que os problemas de documentação dos convocados, estende o tempo de conclusão de indicação das famílias e no inevitável adiamento da entrega da unidades”, aponta Angélica.

Números altos

A EMHA destaca este entrave, como o ocorrido na última sexta-feira (08), onde que dos 100 cidadãos que compareceram à Agência após contato por telefone, apenas 14 dossiês foram efetivados – os demais não participaram da seleção diante da falta/falha de documentos. Já no sábado, dos 114 atendimentos, somente 16 dossiês foram concluídos. A estatística reflete as dificuldades da EMHA em encontrar beneficiários aptos para o preenchimento dos requisitos do MCMV.

Angélica ainda explica quais documentos precisam estar em ordem quando a EMHA fizer o primeiro contato, via telefone. “A exigência da documentação faz parte do MCMV: RG, CPF e comprovante de estado civil – certidão de nascimento, casamento com suas devidas averbações em cartório ou casamento acrescido do atestado de óbito, caso o beneficiário seja viúvo”, esclareceu.

O diretor-presidente da EMHA, Enéas José de Carvalho Netto, faz um alerta para todos aqueles que possuem cadastro na Agência, mesmo que não haja seleção anunciada. “Manter os documentos em bom estado de conservação, em caso de perda/furto, solicitar juntos aos órgãos competentes uma nova via, além de adequar quaisquer mudanças de estado civil. A população também precisa contribuir, mantendo sua documentação em ordem. A EMHA tem trabalhado muito para agilizar o processo de entrega dos empreendimentos, mas há deveres que são unicamente de responsabilidade do cidadão”, pontuou.

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