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Campo Grande, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

29/07/2015 12:43

Falta de estrutura é considerada causa para a lentidão da justiça em MS

Luana Rodrigues
A audiência reuniu representantes de várias instituições do judiciário (Foto: Marcos Ermínio)A audiência reuniu representantes de várias instituições do judiciário (Foto: Marcos Ermínio)

Números da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul mostram que a procura da população pela justiça aumentou em Mato Grosso do Sul. Em 2011, foram realizados mais de 200 mil atendimentos, já em 2014, o número saltou para 331 mil. Apesar do maior acesso, a justiça é lenta. Hoje são mais de 100 mil processos emperrados no Brasil. O problema foi discutido durante a audiência pública "Acesso à justiça para todos", realizada nesta quarta-feira(29), na OAB/MS(Ordem dos Advogados do Brasil) pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). 

Conforme o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues, a mediação pode significar uma solução para as "taxas de congestionamento". "Não posso dizer de forma generalizada que esse seja o principal problema, mas é um problema grande sim, que pode ser solucionado por meio de uma melhor gestão do Poder Judiciário, uma gestão que melhore também estrutura e procedimentos", considera.

Para o advogado Claudio Guimarães, presidente da Comissão de Atividade Processual, o problema da morosidade está mesmo na falta de estrutura. "Falamos de morosidade há 20 anos, e não é algo que será resolvido em curto prazo, mas a melhoria da estrutura do judiciário, a padronização dos procedimentos , a desburocratização e a criação de uma nova cultura no funcionalismo público pode colaborar para a solução deste problema", afirma.

Anualmente o CNJ realiza estudos com o objetivo de desenhar um panorama do Poder Judiciário Brasileiro. Dentre outros indicadores, são apuradas as "taxas de congestionamento" de cada Estado da Federação, com o intuito de medir se a justiça consegue decidir, com presteza, as demandas da sociedade. "“O objetivo é gerar um debate para que as demandas da sociedade e todos os envolvidos com o judiciário exponham suas principais dificuldades", explicou o ouvidor do CNJ, Fabiano Silveira.



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