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Capital

Ferramenta da Justiça acelera cumprimento de alvarás de soltura

Thiago de Souza | 13/07/2015 23:44
Sistema é econômico e acelera execução de alvarás de soltura. (Foto: Divulgação TJ/MS)
Sistema é econômico e acelera execução de alvarás de soltura. (Foto: Divulgação TJ/MS)

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul iniciou a operação do Malote Digital. O recurso é um sistema que vai permitir que seja dado cumprimento aos alvarás de soltura no mesmo dia em que o magistrado conceder o benefício. A ferramenta foi disponibilizada para a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) por meio de convênio firmado em junho deste ano.

Os servidores do órgão atuam 24 horas para verificar, se por exemplo, o detento que recebeu o benefício de soltura, não possui nenhuma outra decisão para mantê-lo preso.

O serviço entrou em funcionamento na semana passada, mas a Central Estadual de Alvará da Agepen não divulgou dados referentes aos dias de funcionamento. O órgão garante que os benefícios são concedidos em até 24h da emissão do mesmo, garantido rapidez e eficiência no processo.

Ainda de acordo com a Agepen, somente pessoas autorizadas poderão acessar o sistema. Antes da nova ferramenta, o serviço era executado apenas de segunda a sexta, em horário comercial. O processo levava dias a ser realizado e prejudicava o preso que aguardava a liberdade.

Outra vantagem, de acordo com a Justiça, é que não será mais necessário encaminhar um oficial de Justiça até o presídio e outras despesas com recursos humanos.

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