Após denúncia, Emha encontra troca irregular e notifica moradores do Mandela

Depois da denúncia de tentativa de venda de uma casa popular por R$ 60 mil, publicada pelo Campo Grande News, a Emha (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários) iniciou, na tarde desta quarta-feira (8), uma fiscalização em imóveis entregues a famílias da antiga comunidade Mandela.

A vistoria começou pelo conjunto habitacional Iguatemi 2, na região do Nova Lima, onde há 32 unidades destinadas a esse grupo. As casas ficam em uma área entre as ruas Pacajus e Júlio Baís. A ação estava prevista para a manhã, mas foi transferida para a tarde porque a equipe precisou do apoio da GCM Ambiental (Guarda Civil Metropolitana Ambiental).

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Segundo informações repassadas pela Emha à reportagem, foram entregues 181 casas a famílias que viviam na antiga ocupação. Desse total, 158 estão inadimplentes. As parcelas são de R$ 185 e o contrato é dividido em 360 meses, ou seja, 30 anos. Além dos atrasos, a agência também apura casos de venda, aluguel ou troca de imóveis sem autorização formal.

A ação foi determinada depois que uma casa com o mesmo padrão das unidades entregues pela prefeitura apareceu anunciada no Facebook por R$ 60 mil. A publicação dizia aceitar carro ou moto como parte do pagamento e citava parcelas de R$ 135 por mês, com desconto para pagamento antecipado. O caso foi encaminhado pela reportagem à Emha, que informou que iria verificar a situação.

Hoje, a diretora de contratos da Emha, Nicole Hentona, afirmou que a agência decidiu agir diante das denúncias. “É com grande indignação que a gente vem recebendo essas denúncias. Então, a agência decidiu tomar uma providência. É muito triste, porque a gente tirou essas pessoas de áreas precárias e elas estão vendendo ou alugando os imóveis, que seriam para o bem delas”, disse.

Os moradores notificados terão cinco dias para comparecer à Emha e justificar a situação. A convocação vale tanto para suspeitas de venda, aluguel ou troca irregular quanto para atraso no pagamento das parcelas. A agência vai analisar cada caso antes de tomar providências.

Durante a fiscalização, a reportagem conversou com três moradoras visitadas pela equipe. A situação mais incomum foi a de Maria Aparecida Mendes, de 68 anos, aposentada. Ela contou que recebeu uma casa na região do Jardim Talismã, mas fez uma troca “de boca” com um morador do Iguatemi 2 porque não se adaptou à vizinhança. Hoje disse ter descoberto que a troca deveria ter sido formalizada.

“Em janeiro e troquei de casa. Saí do Talismã porque tinha muita droga, uma boca de fumo do lado da outra. Eu via muito fumante do lado de casa. Aí não aguentei. Eu sou evangélica, não suporto nem fumaça, porque me ataca dor de cabeça, fico quase doida. Tenho três bisnetos, de 4, 5 e 3 anos”, afirmou.

Maria Aparecida também disse que nunca pagou nenhuma parcela do imóvel. Segundo ela, provavelmente o morador que ficou na casa originalmente destinada a ela também não está pagando. “Eu não consegui pagar nenhuma. Pelo que ele falou aqui, da outra casa também não está pagando”, disse.

Outra moradora visitada foi Greiciele Naiara Ferreira, de 31 anos, do lar. Ela afirmou que deve cerca de seis parcelas e reconheceu o atraso, mas disse que deixou de pagar porque está investigando um possível diagnóstico de autismo de um dos filhos.

“Aqui no Iguatemi 2 nunca tivemos problema de venda de imóvel. O máximo que pode ter sido feito é ter dado o imóvel quando alguém morreu ou alugado. Mas, em questão de venda, até o momento, não tivemos. Em outros bairros, sim”, afirmou.

Greiciele disse que ainda não procurou a Emha para justificar a dívida, mas pretende regularizar a situação. “Eu não entrei em contato para justificar esses atrasos, mas, assim que tiver uma oportunidade, vou regularizar, porque as parcelas não são tão caras”, disse.

A terceira moradora ouvida foi Lourdes Riquelme da Silva, de 58 anos. Ela mora com seis netos e recebeu notificação por atraso. Segundo Lourdes, a única renda da família é o Mais Social, programa estadual que garante cartão de R$ 600 para compras em mercados.

“Eles vieram para ver se eu sou a proprietária mesmo daqui e me deram um papel, mas eu nem entendi o que está escrito nele. Fui pega de surpresa, mas está bom, eu estou aqui”, afirmou.

Lourdes disse que também não conseguiu pagar nenhuma prestação da casa, embora mantenha as contas de água e energia em dia. “Na verdade, não paguei nenhuma prestação da casa, mas a água e a luz estou pagando certinho. Tenho como renda só o Mais Social, por isso não consigo pagar”, declarou.

Interdições - O imóvel denunciado ao Campo Grande News não fica no Iguatemi 2, mas já foi localizado e interditado pela Agência de Habitação. Nesta ação, uma casa foi isolada por não ter sinais de moradores nem indícios de que um dia houve ligação de energia ou água. Também foi registrado um caso de compra de uma unidade.

Essas casas foram destinadas a famílias da antiga comunidade Mandela depois do incêndio que destruiu barracos em novembro de 2023. Parte das unidades foi entregue em agosto de 2024, no loteamento Iguatemi I, na região do Tarsila do Amaral. Na época, a prefeitura informou que já havia destinado 100 imóveis às pessoas atingidas pelo fogo.

A Emha afirma que, quando confirma venda, aluguel ou ocupação irregular, pode iniciar processo de retomada administrativa do imóvel. Nesses casos, a unidade pode ser destinada a outra família, e o beneficiário pode perder o contrato e a possibilidade de receber novo imóvel por programa habitacional.

A fiscalização deve continuar em outros endereços ligados ao reassentamento das famílias do Mandela. A intenção da agência é separar os casos de dificuldade financeira, que precisam ser justificados e analisados, das situações de uso irregular do benefício, como venda, aluguel ou troca sem autorização.