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Capital

Fiscalização do Ministério do Turismo notifica hotéis irregulares na Capital

Entre as irregularidades estão a falta do cadastro no Cadastur, certificado do cadastro, livro de reclamações e o não envio frequente da ficha de hóspedes

Mirian Machado | 14/03/2018 13:37
Equipes de fiscalização no Hotel Del Ville nesta manhã em Campo Grande (Reprodução TV News)
Equipes de fiscalização no Hotel Del Ville nesta manhã em Campo Grande (Reprodução TV News)

Equipes de fiscalização do Ministério do Turismo em parceria com a Fundação do Turismo em Mato Grosso do Sul realizam a operação “Verão Legal 2018” que fiscaliza estabelecimentos de hospedagem em Campo Grande.

Atualmente, são 89 hotéis e 15 pousadas no Cadastur, sistema de Cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor do turismo feito on-line no site do Ministério do Turismo. Destes, 30 estão irregulares e serão notificados.

Segundo a coordenadora regional dos serviços turísticos, Dinair Rezende, hotéis e pousadas têm obrigadação de oferecer o máximo de conforto aos clientes. “O conforto é o mínimo. Se alguém tiver qualquer problema pode entrar em contato no e-mail da ouvidora do Ministério do Turismo ou mesmo entrar em contato com a Fundação de Turismo aqui no Estado. Nós avaliamos a reclamação do cliente para saber se é competência nossa e se for preciso encaminhamos para o Procon”, disse.

As obrigatoriedades que os locais turísticos devem ter conforme a Lei do Turismo são estar no Cadastur, que tem validade por dois anos, deixar o certificado à mostra para os clientes, ter um livro ou baú de reclamações e sugestões e sempre enviar a ficha de hóspedes ao ministério.

A agente fiscal de turismo Daniela Saraiva explica que caso haja irregularidade em algum desses tópicos o responsável é notificado e tem 30 dias para se regularizar. No caso de reincidência na irregularidade, um processo administrativo é aberto e o estabalecimento por ser multado ou interditado. A multa varia de R$ 300 a R$ 854 mil.

“Nosso objetivo não é penalizar, queremos orientar e mostrar para o prestador as vantagens e importância de estar cadastrado ao Ministério do Turismo. Isso serve para conhecermos melhor o estabelecimento”, informou a agente sobre a fiscalização que começou nesta quarta-feira.

Notificação - Um dos hotéis visitados nesta quarta-feira (14) foi Deville, que fica na avenida Mato Grosso, o local foi notificado por não deixar no balcão o certificado de cadastro.

O gerente geral do hotel, Marcelo Mesquita resolveu o problema imediamente. “O principal motivo de ser cadastrado é levar e mostrar a nossa hospitalidade e hospedagem Brasil a fora, além de oferecer a segurança para os hóspedes. Nosso cadastro tem validade até 2019, agora é definir, por questão estética, onde é o melhor local para expor o certificado”, explicou.

Hotel Gaspar foi notificado a fazer o Cadastur em 30 dias (Foto: Mirian Machado)
Hotel Gaspar foi notificado a fazer o Cadastur em 30 dias (Foto: Mirian Machado)

Outro hotel visitado nesta manhã é o Gaspar que fica na Avenida Mato Grosso esquina com a Avenida Calógeras. O prédio é o segundo mais antigo na Capital, tem 63 anos e foi o avô de Christian Gaspar quem o fundou.

O local, segundo a agente Daniela Saraiva, está irregular. “Eles não estão cadastrados então consequentemente não tem o certificado, além de não ter o livro de reclamações. A dona disse que não sabia desse livro, nós a orientamos demos o contato da Fundação de Turismo e notificamos. Agora, ela tem 30 dias para se cadastrar”.

A proprietária informou que teve problemas para fazer o cadastro tempos atrás e que agora com a nova visita dos fiscais ficou mais claro para ela a necessidade de se regulariza. “Nenhum momento me senti ofendida porque eu entendi a proposta. O governo federal quer nos conhecer para que possa repassar seja em recursos ou políticas para o Estado e consequentemente para nós e isso beneficia a todos. Prometo não demorar os 30 dias para fazer o cadastro”, disse.

Christian promete não demorar os 30 dias para se regularizar (Foto: Mirian Machado)
Christian promete não demorar os 30 dias para se regularizar (Foto: Mirian Machado)

Ela ainda reforça a questão do turismo e falta de clientes na Capital, “Não temos uma demanda grande de turismo a não ser o turismo econômico. É uma pena que as pessoas cheguem no aeroporto de Campo Grande e vão direto para Bonito ou Jardim e não fiquem nem uma noite na Capital”, lamentou.

As equipes continuam até quinta-feira (15) na Capital. A principio as visitas físicas estão ocorrendo apenas nas capitais brasileiras, mas nos demais municípios a fiscalização remota continua.

Para se cadastrar o prestador de serviços turísticos devem acessar o site www.cadastur3.turismo.gov.br.

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