Grilagem sistemática: PF identificou titularização em fazenda de Aquidauana

A investigação da PF (Polícia Federal) apurou que o esquema de grilagem de terras da União foi identificado principalmente na Fazenda Carandá Preto, em Aquidauana. A informação é da delegada Kelly Trindade que relatou, ainda, a apreensão de R$ 600 mil, além de documentos, notebook, celulares e veículos dos investigados.

“O esquema era realizado por meio de documentos fraudulentos, falsidade ideológica, associação [criminosa], corrupção. Tudo isso está envolvido para poder concretizar a grilagem de terras”, disse a delegada que participou da Operação Pantanal Terra Nullius, desencadeada esta manhã.

Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em Campo Grande e Rio Brilhante, ações relacionadas a servidores da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), empresários e fazendeiros investigados por envolvimento no esquema.

Kelly Trindade disse que a investigação começou em Dourados, mas, por envolvimento de grilagem em terras da União, houve declínio de competência e a PF assumiu o caso. A fraude foi descoberta a partir da tentativa de registrar em cartório com documento fraudulento. O esquema, segundo ela, funcionava sistematicamente na Agraer.

“Acho que pode até chamar de organização criminosa, porque a sistemática funcionava da seguinte forma: processos administrativos eram protocolados na Agraer, com objetivo de titularizar terras da União”, explicou a delegada. “A gente desconfia que isso acontecia há bastante tempo, mas só conseguimos identificar recentemente”, completou.

O procedimento envolvendo terras da União deveria passar pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), mas os envolvidos no esquema faziam um “desvio” nesse caminho. “Estranhamente, particulares estavam conseguindo titularizar terras na faixa de fronteira”, disse Kelly. “Foi feito laudo pericial constatando toda essa documentação fraudulenta, que foi apresentada na Agraer”, contou.

Pelo menos oito pessoas foram identificadas pela reportagem como sendo alvos da operação, entre elas, quatro servidores da Agraer, dois empresários, um funcionário de empresa privada e uma produtora rural.

Da Agraer, são investigados o gerente de Regularização Fundiária e Cartografia Jadir Bocato, o procurador de entidades públicas Evandro Efigênio e o agrimensor Josué Ferreira Caetano estão na lista dos alvos.  De Rio Brilhante, o ex-diretor-presidente da Agraer e agrimensor André Nogueira Borges.

A lista inclui também os empresários Mario Maurício Vasques Beltrão e Bruna Feitosa Brandão, donos da Toposat Engenharia — empresa especializada em topografia e projetos ambientais — além do funcionário Nelson Luís Moía, que também atua na empresa. Outra pessoa investigada é Elizabeth Peron Coelho, produtora rural com propriedades na região pantaneira.

De acordo com a delegada, a equipe irá analisar o material apreendido para identificar outros envolvidos e se há mais terras da União titularizadas ilegalmente.

Em nota, o governo estadual diz que acompanha o andamento da operação e colabora com a apuração. A reportagem não conseguiu contato com os alvos da investigação.

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