Júri condena pintor a 2 anos por morte de homem atingido por pedra

O pintor Osavani da Silva Gama, de 42 anos, réu por atirar uma pedra contra a cabeça de Luis Henrique Lescano de Oliveira, foi condenado a 2 anos e 7 meses de prisão e ao pagamento de R$ 10 mil em danos morais à família da vítima. O caso aconteceu em 30 de agosto do ano passado, na Rua Itapeva, no Jardim Aeroporto. A vítima foi socorrida à Santa Casa de Campo Grande, onde ficou em coma até 1º de novembro, quando morreu.

Conforme a denúncia do Ministério Público, Osavani caminhava pela Rua Itapeva quando avistou Luis andando de bicicleta. Ele teria abordado a vítima para discutir, sob a alegação de que o rapaz havia ido anteriormente à casa de sua namorada. Durante a discussão, o pintor arremessou uma pedra de concreto que atingiu a cabeça de Luis, fazendo com que ele perdesse o equilíbrio e caísse inconsciente.

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Segundo os autos, após a agressão, Osavani ainda avançou contra a vítima com uma faca, mas foi contido por um policial militar que passava pelo local.

Aos militares, ele afirmou que Luis teria praticado furtos na região e acreditava que o pintor havia o denunciado. Também declarou que a vítima teria ido à casa de sua namorada portando uma foice para ameaçá-lo, mas não o encontrou. Ao saber que Luis estava nas proximidades, decidiu procurá-lo para "tirar satisfação".

Por maioria, os jurados entenderam que o acusado não teve intenção de matar a vítima ao arremessar uma pedra que atingiu sua cabeça. Com isso, o crime foi desclassificado de homicídio doloso para homicídio culposo, sob o entendimento de que ele agiu com imprudência, causando a morte da vítima, que faleceu dois meses depois no hospital.