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Campo Grande, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

06/01/2011 19:35

Justiça concede liminar a pedido de Nelsinho contra greve de agentes de saúde

João Humberto

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) declarou ilegal e abusiva a greve deflagrada anteontem pelo Sintesp (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública de Campo Grande), que teve a adesão de agentes de saúde e de epidemiologia.

A decisão atende a um pedido de concessão de liminar à ação declaratória de ilegalidade e abusividade, feito pela prefeitura de Campo Grande como forma de por fim ao movimento.

Conforme o desembargador Paulo Alfeu Puccinelli, presidente do TJ/MS, os agentes devem retornar de imediato às suas atividades.

Em caso de descumprimento da medida, o sindicato arcará com multa diária de R$ 25 mil, conforme decisão do desembargador Puccinelli. Entre as considerações feitas, o desembargador aponta o fato de ainda não ter sido atingida a data base para negociação e revisão salarial do funcionalismo.

Apesar de a greve deflagrada pelo Sintesp ter sido declarada ilegal e abusiva pelo TJ/MS, a resistência dos grevistas em retornar ao trabalho poderá prejudicar as ações de combate à dengue.

Por isso, o prefeito Nelsinho Trad (PMDB) determinou aos titulares das secretarias municipais de Saúde (Sesau) e de Administração (Semad) que elaborassem um edital de processo seletivo simplificado para recrutamento e seleção de candidatos interessados em exercer, mediante contrato temporário, as atribuições de visitação e verificação dos imóveis quanto à adoção de práticas de prevenção à infestação do mosquito transmissor da dengue.

De acordo com as duas pastas, o número de pessoas que poderão ser contratadas levará em consideração os servidores que continuam trabalhando, o apoio dos militares indicados pelo Exército Brasileiro e, especialmente, a quantidade de postos de trabalho que ficarão, temporariamente, vagos em razão da paralisação dos agentes de saúde vinculados ao Sintesp. (Com informações da assessoria da prefeitura).

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Enquanto o nosso Prefeito estava preocupado com a greve, Campo Grande estava em um Diluvio e ele nem se quer deu as cara.
 
FATIMA DINIZ em 07/01/2011 09:58:37
Pessoal, antes de vocês lançarem dúvidas ou questionamentos saibam que o presidente do TJ, Paulo Alfeu Puccinelli não tem nenhum parentesco com o governador André Puccinelli. Então antes de acusar as pessoas e "criar" conchavos, se informem.
 
Clarisse Nantes em 07/01/2011 08:58:06
Parabens pela sua atitude Nelson trad filho. a população nao poderia ficar vulneravel a Dengue.
 
Amilton ferreira de almeida em 07/01/2011 08:50:00
Olha quem disse para o sindicalista que agente de saúde fiscaliza, ele orienta e monitora.
Poder de polícia administrativo é por concurso público específico, estão achando que aqui é Cuba ou Venezuela.
 
Antonio Carlos P. Santos em 07/01/2011 08:03:07
Olha 900 agentes de saúde é a categoria que mais cresceu no município....a Dengue só faz crescer, os problemas são os mesmos....tá na hora de avaliar a real necessidade da categoria e sua eficácia no combate a dengue...pois do jeito que está não está dando resultado.
 
Juarez Marques Pedro em 07/01/2011 07:59:46
Creio que uma greve nasce por divergência de interesse, neste caso, somente as negociações em um estado de direito resolveram as pendências, a via judicial como instrumento de ditadura do poder, não estabelecem a normalidade dos fatos, penso que, o movimento deve de plano recorer da desição judicial na esfera civel, e ajuizar ação na esfera trabalhista questionando a data base, que não há data fixa, de recomposição e reajuste salarial, visto que os agentes de saúde publica estão enquadarado em uma tabela salarial e não faz parte do plano de carreira do município, e outro viés, ajuizar ação na Justiça Federal, questionando os repasses do SUS na questão específica do valor que o Ministerio da Saúde envia a Campo Grande - MS mensalmente para as gratificações do SUS, olha que o Prefeito se gaba dizendo ser democratico, imagina se fosse ditador!!!!!.
 
gilmar gonçalves em 07/01/2011 07:47:02
Parabéns ao Prefeito Nelsinho Trad que demonstrou firmeza, personalidade e competencia como administrador. Não hesitou, tanto em solenidade pública como junto a imprenssa, em chamar os servidores a responsabilidade de sua função. A resposta da Justiça é a prova de que prevaleceu a Lei. Resultado de pulso firme, conhecimento e coragem que só bons administradores assumem.

Parabéns aos servidores que levantaram uma bandeira de luta que é a melhoria no salário para garantir qualidade de vida. Uma observação, nem tudo é como a gente deseja e gostaria que fosse, existe MOMENTO e MEIOS legais que devem ser obedecidos e seguidos. Li recentemente um comentário (Sr.Oscar) neste site referente ao Sindicato que desencadeou o movimento não ter Carta Sindical, por este motivo não estaria habilitado para assumir a negociação, o que talvez não o impeça dela participar. Se existe uma entidade habilitada, SISEM, ela tem que ser consultada. Outro ponto observado é que existe prazo, momento e o mês para fazer negociação entre Patrão (Prefeitura) e Empregado (Servidores) e após esgotar a pauta é que um movimento desse tipo deveria ser deflagrado. Vocês executam papel importante no combate e controle de uma doença que MATA. O trabalho não pode parar, toda a sociedade tem que colaborar. Sou cidadão e não quero que a minha família, e nem a de nimguém, corram riscos. Calma, muita calma nessa hora. Avaliem e tecnicamente discutam seus direitos dentro das prerrogativas e possibilidades da lei. Com Saúde não podemos vacilar.
Parabéns ao Exército pela parceria com nossa cidade e que toda a população continue a colaborar, já que a natureza através da chuva e talvez a ação de oportunistas de plantão que querem mais é que o circo pegue fogo, torçam para o quanto pior melhor.

 
Rui Spínola Barbosa em 07/01/2011 07:41:44
Venho por meio deste peguntar quem deveria julgar se a greve e legal ou ilegal não seria o ministério do trabalho pois não é ele quem da a carta sindical?????????
 
fernando de oliveira rocha em 06/01/2011 10:49:16
É isso aí, devemos mesmo lutar pelo nossos direitos, não somos palhaços e simplesmente trabalhadores, pais de famílias que dignamente tentamos sobreviver e criar nossos filhos com esse " salário".
 
maria augusta oliveira da silva em 06/01/2011 08:08:16
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