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Capital

Justiça manda despejar famílias acampadas em frente ao lixão

Luciana Brazil | 23/01/2013 10:28
Barracos começaram a ser erguidos no fim do ano passado. (Foto: Rodrigo Pazinato)
Barracos começaram a ser erguidos no fim do ano passado. (Foto: Rodrigo Pazinato)

A Justiça determinou o despejo de 400 famílias que invadiram em dezembro do ano passado uma área da Prefeitura em frente ao Lixão no Dom Antônio Barbosa, em Campo Grande. A determinação de reintegração de posse foi dada no dia 18 de janeiro pelo juiz Ricardo Galbiati a 2ª Vara de Fazenda e Registros Públicos.

Em trecho da decisão Gabialti exige que “cumpra-se, imediatamente, expedindo-se o respectivo mandado de reintegração de posse, com o reforço policial que se fizer necessário”. Caso a determinação judicial seja descumprida, os barracos poderão ser destruídos.

O pedido de reintegração foi impetrado no dia 31 de dezembro, pelo procurador do município à época, Ernesto Borges, na administração anterior do prefeito Nelson Trad Filho (PMDB).

A invasão das famílias teve início depois que a Prefeitura fechou o Lixão no dia 18 de dezembro. Segundo os catadores, os lucros com a coleta de material reciclável eram de aproximadamente R$100 por dia. Com o fechamento do Lixão, os catadores ficaram sem trabalho e alegaram não ter recursos, inclusive para pagar o aluguel das casas onde moravam.

Montadas com lonas, as barracas foram erguidas em frente ao lixão, e as famílias alegavam que só sairiam do local, caso a prefeitura  tomasse providências que normalizasse o trabalho dos catadores.

Depois de fechado o Lixão, a expectativa era de que os catadores pudessem trabalhar na UTR (Usina de Tratamento de Resíduos) construída em frente ao Lixão. Mas a obra da usina não foi totalmente concluída, o que impossibilitou que todos os catadores fossem remanejados para o local.

A UTR deveria ter ficado pronta no mesmo período do fechamento do lixão, em dezembro.
Com a obra pela metade e ainda sem equipamentos, o lixo passou a ser jogado no aterro sanitário, ao invés de ser separado na usina. Segundo especialistas, o aterro só deve receber materiais inservíveis.

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