Justiça manda prefeitura indenizar motorista após acidente com bueiro aberto

A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou o Município de Campo Grande a indenizar um motorista de 57 anos que sofreu acidente após atingir bueiro aberto, sem tampa, em via pública da Capital. A decisão reconheceu falha na manutenção da via e fixou o pagamento de R$ 40,5 mil por danos materiais e morais.

O acidente ocorreu na noite de 7 de agosto de 2021, na Avenida Vereador Thyrson de Almeida. Segundo o processo, o condutor dirigia um Volkswagen Gol quando perdeu o controle ao passar pelo bueiro aberto, colidiu contra um poste e caiu no Rio Anhanduí, com capotamento. O veículo teve perda total e o motorista sofreu lesões.

Na ação, o autor pediu indenização por danos materiais, morais, estéticos, pensão e despesas médicas futuras. O Município contestou, alegando ausência de responsabilidade e culpa do condutor. A empresa Águas Guariroba também foi incluída no processo, mas acabou excluída por ilegitimidade.

Ao analisar o caso, a Justiça entendeu que houve falha do poder público na conservação da via, o que contribuiu diretamente para o acidente. O boletim de ocorrência e as provas anexadas confirmaram a existência do bueiro aberto e o risco à segurança no local.

A sentença determinou o pagamento de R$ 30,5 mil pela perda do veículo e R$ 10 mil por danos morais, considerando o impacto do acidente e o risco à vida da vítima.

Por outro lado, a Justiça negou os pedidos de pensão, indenização por dano estético e custeio de despesas médicas futuras, com base em perícia que não constatou sequelas permanentes nem redução da capacidade de trabalho. A decisão ainda cabe recurso. A reportagem procurou a prefeitura para saber se o município já foi notificado e aguarda posicionamento.

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