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Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

04/11/2011 10:54

Ministério fornecerá remédio a Filipe; problema agora é visto para os EUA

Marta Ferreira
Filipe precisa ir aos Estados Unidos para consulta antes de começar a receber medicação. (Foto: álbum de família)Filipe precisa ir aos Estados Unidos para consulta antes de começar a receber medicação. (Foto: álbum de família)

O Ministério da Saúde vai cumprir a decisão da Justiça Federal que determinou o fornecimento do medicamento importado clorafabine para o menino Filipe Coppo Wolff, que sofre de uma doença rara. A decisão do juiz Odilon de Oliveira, do dia 28 de outubro, deu prazo até a próxima terça-feira para que o SUS (Sistema Único de Saúde) tome providências para fornecer o remédio.

Antes, porém, o menino tem outra dificuldade a vencer. Ele precisa ir para os Estados Unidos para uma consulta médica, mas a família está enfrentando a demora na obtenção do visto de entrada naquele país.

Sobre a decisão judicial, a assessoria de imprensa da AGU (Advocacia Geral da União) informou que a Procuradoria no Estado já foi notificada da decisão e está se “articulando com o Ministério da Saúde para o urgente cumprimento, conforme procedimentos adotados no ambito daquela pasta”.

Ainda é uma decisão liminar, que pode ser cassada,mas a AGU não falou em recurso para barrar a decisão, reforçando que, embora a representação judicial da União no caso sub júdice seja feita pelo órgão, o cumprimento da decisão é de responsabilidade do Ministério da Saúde.

Essa decisão favorável à família de Filipe foi no terceiro processo que a família do menino entrou. Nos dois casos anteriores, a resposta foi negativa.

No primeiro processo, um mandado de segurança, a Justiça Federal se considerou incompente para julgar o caso, e enviou para a Justiça Estadual, onde foi rejeitado, sob o argumento principal de que o tipo de ação impetrada foi errada.

Na terceira ação, na Justiça Federal, a família obteve a ordem judicial.

Dificuldades-A notícia de que o Ministério vai cumprir decisão judicial com urgência é um alento para a família de Filipe, como afirmou a mãe, Evelyn, mas não significa que dimuíram os problemas do garoto para enfrentar a histiocitiose de células Langer Hans, que afeta vários órgãos, de forma semelhante ao câncer.

Por decisão médica, Filipe terá que ir para os Estados Unidos, para uma consulta com o médico responsável pela pesquisa com o clorafabine, e a Embaixada dos EUA em Brasília marcou só para janeiro do ano que vem a primeira entrevista para a obtenção do visto.

“O Filipe não pode esperar tudo isso”, diz a mãe. Só depois dessa consulta é que o menino vai poder receber as 10 doses já compradas, por meio de uma doação do pecuarista Antônio Moraes, que ainda não chegaram ao Brasil.



Que outros juizes aqueles que tem devidos poderes nesta terra possam tomar esses tipos de decisões nao somente neste caso, mais em todos os outros casos que precisam da intervenção judicial de preferencia federal para que o brasileiro e a constituicao federal seja honrada neste Brasil de corrupções vergonhosas
 
Leandro Goulart em 04/11/2011 12:39:25
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