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15/05/2015 09:14

MPE abre inquérito sobre greve dos médicos e convoca reunião de urgência

Aline dos Santos
Na UPA, categoria mantem 50% da equipe trabalhando. (Foto: Marcelo Calazans)Na UPA, categoria mantem 50% da equipe trabalhando. (Foto: Marcelo Calazans)

O MPE (Ministério Público Estadual) instaurou inquérito civil para apurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde na rede municipal durante o período de greve dos médicos. O procedimento é da 32ª Promotora de Justiça da Saúde Pública.

Conforme a assessoria de imprensa do Ministério Público, a promotora Filomena Fluminhan marcou reunião de urgência para as 14h desta sexta-feira. Foram convidados o prefeito Gilmar Olarte (PP), o secretário municipal de Saúde, Jamal Salem, e a direção do SindMed/MS (Sindicato dos Médicos).

Após greve entre os dias 6 e 11 de maio, os médicos voltaram a paralisar nesta sexta-feira. De acordo com o sindicato, a prefeitura descumpriu acordo para retomada das gratificações. As UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e CRS (Centro Regional de Saúde) têm 50% do efetivo trabalhando. Já nas UBS (Unidade Básica de Saúde) e UBSF (Unidade Básica de Saúde da Família) a greve é de 100%.

Conforme o sindicato, a volta do pagamento dos benefícios deveria ter sido publicada no Diário Oficial até 13 de maio. A categoria quer retorno da gratificação de desempenho médico, gratificação de incentivo básico ambulatorial, adicional por responsabilidade técnica e gratificação por trabalho noturno, além do restabelecimento dos plantões, que foram reduzidos.

A Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) calcula que o pagamento das gratificações custa de R$ 900 mil a R$ 1,2 milhão por mês. Nesta sexta-feira, a secretaria não quis se manifestar sobre a volta da paralisação.  

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