MPE investiga poluição sonora do Shopping Campo Grande

O MPE (Ministério Público Estadual) investiga a emissão de poluição sonora e a regularidade do funcionamento do Shopping Campo Grande. O inquérito foi aberto em julho do ano passado, renovado duas vezes e agora aguarda respostas a ofícios encaminhados à administradora do centro comercial e à Sesau (Secretaria Municipal de Saúde). O empreendimento também é alvo de investigação da Decat (Delegacia Especializada de Crimes Ambientais e Atendimento ao Turista).

A apuração teve início após pedido formal de moradores de cinco condomínios que ficam de frente para a Doca 3 do empreendimento. Segundo a denúncia feita por eles, a carga e descarga no local, a coleta de lixo e o sistema de refrigeração causam barulho “prejudicando a saúde, a paz, o sossego e o bem estar da vizinhança”. Eles relataram ainda que apareceram baratas, ratos e chorume na Doca. Tudo isso teve início após a inauguração do novo espaço do centro comercial, em novembro de 2011.

Diante dos relatos, a promotora de Justiça Andrea Cristina Peres da Silva, da Promotoria do Meio Ambiente, da Habitação e do Urbanismo, verificou “indícios de lesão ao meio ambiente e ao bem estar da coletividade” e iniciou a investigação.

Foram pedidas ao Shopping as licenças sanitárias e ambientais, o certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros e o estudo de impacto de vizinhança. A empresa que administra o empreendimento encaminhou alguns documentos e foi constatado que as autorizações para regular funcionamento não levavam em consideração a ampliação. Ou seja, o novo espaço estava irregular.

Novamente o Shooping foi intimado, assim como a Sesau e a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano). O empreendimento se comprometeu a regularizar a situação; em fiscalização em fevereiro deste ano, a Sesau verificou que o lixo estava sendo coletado duas vezes ao dia, que a higienização era correta, mas, que o recipiente onde o lixo era guardado estava aberto e deveria estar fechado.

No fim de novembro do ano passado, a Semadur negou renovação da licença para o centro comercial, alegando que ainda havia ruídos e pediu detalhes do projeto de isolamento acústico.

Oficiado novamente em fevereiro deste ano, a administração do Shopping afirmou que estava tomando todas as providências para regularizar a situação. No mesmo mês, o empreendimento renovou até 2014 a licença de funcionamento e localização e em maio deste ano conseguiu a licença ambiental, válida até 10/05/2017.

Apesar das autorizações, laudos apontam que os laudos sonoros persistem em alguns horários e os moradores disseram ao MPE que após o Shopping fazer alterações no horário da coleta de lixo e proibindo a carga e descarga entre 22h e 6h, o barulho diminuiu, mas, ainda é preciso fechar as janelas.

O certificado de vistoria contra incêndio e pânico vence nesta quinta-feira, mas, já está em análise a renovação. O MPE já requisitou novas informações à Sesau – sobre o monitoramento do local - e aguarda resposta. No início do mês o inquérito foi prorrogado por mais 180 dias, pela segunda vez.

A reportagem já entrou em contato com a assessoria de imprensa do Shopping e aguarda retorno.