MPE quer que prefeitura abra fila especial a idosos em postos de saúde
Diante de queixas de usuários, o MPE (Ministério Público Estadual) recomendou à Prefeitura de Campo Grande para abrir filas preferenciais aos idosos nos estabelecimentos de saúde vinculados ao SUS (Sistema Único de Saúde).
O tema está em investigação na 44ª Promotoria de Justiça desde 3 de setembro de 2012. Na data, chegou ao MPE denúncia sobre a “falta de fila e/ou senha específica para pessoas idosas no Posto de Saúde do Bairro Buriti”.
Em busca de mais informações, a promotoria encaminhou ofício à Sesau (Secretaria Municipal de Saúde). Em resposta, a pasta informou que “as gerências são constantemente orientadas quanto à necessidade de priorizar o atendimento aos pacientes idosos, durante o agendamento e realização de consultas e exames na rede”.
A posição da Sesau, porém, não foi suficiente e, nesta quinta-feira (13), o MPE oficializou recomendação para abrir as filas preferenciais. “Que reúna os responsáveis por todos os estabelecimentos de saúde vinculados ao SUS, a fim de determinar que cumpram os ditames legais referentes ao atendimento preferencial à pessoa idosa, conforme artigo 3º, I, do Estatuto do Idoso”, determinou a promotora Cristiane Barreto Nogueira Rizkallah.
De acordo com a assessoria de imprensa da Sesau, a pasta ainda não foi notificada. Na mesma recomendação, o MPE informa aguardar 30 dias por uma resposta da prefeitura.
Ainda segundo a assessoria, a Sesau “a princípio, cumpre a recomendação”. “O idoso tem prioridade, inclusive, conta com programas direcionados para, por exemplo, hipertensos e diabéticos e essa consultas tem hora marcada”, destacou a assessoria.
A equipe, porém, admitiu que nas unidade de saúde 24 horas, como as UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento), a preferência leva em conta “classificação de risco” do paciente. “Essas unidades são de urgência e emergência”, frisou a assessoria.
Mais queixas – Os usuários, contudo, cobram os seus direitos até nas UPAs. “No banco, mercado, farmácia e para comprar passagens temos prioridade, por que na saúde, que é o principal, não temos?", indagou o aposentado Antônio Serizea, de 70 anos. “Tinha que ter carteirinha do idoso para entrar nos postos de saúde também", emendou.
Para ele, os políticos precisam cumprir o que prometem. “A saúde está precária no Brasil, se os governantes fizessem a metade do que eles prometem estava perfeito", analisou. "Graças a Deus que eu tenho uma boa saúde, se não tivesse estava lascado", finalizou.
O assistente técnico Olívio Pereira, de 61 anos, aplaudiu a medida do MPE. “Os idosos não tem mais paciência de ficar esperando, eu mesmo só vou ao posto quando estou muito doente”, justificou. Nesta quinta, ele esperou por mais de uma hora atendimento na UPA do Bairro Coronel Antonino.
Já Olga Esperança Duarte, de 59 anos, disse que “quem tem dinheiro consegue ser atendido mais rápido que os idosos. "As pessoas idosas já chegam com várias complicações e ainda tem que ficar aguardando", lamentou.
