MP cobra reforma do muro da Máxima, contra arremesso de drogas

O MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) publicou nesta quinta-feira (6) uma recomendação para que a Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) e a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) apresentem em 30 dias um plano de melhorias para evitar a entrada de drogas ou outro tipo de material irregular, como celulares, no Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, a Máxima.

A recomendação vem 8 anos depois de inquérito civil n. 06.2018.00000518-7, aberto em 2012,  que apura a necessidade de medidas para prevenir e coibir a entradas dos objetos ilícitos dentro do presídio de segurança máxima, arremessados da rua lateral ao muro para dentro da unidade prisional.

Conforme a recomendação, entre as melhorias estão a realização da reforma dos muros, escadas e adequação das platibandas e a elaboração de um plano de evacuação dos recintos durante essas obras, conforme disciplinado no Processo Licitatório nº 57/102.198/2017.

O documento é assinado pela promotora de Justiça Kiskia Sandri Trentin, da 50ª Promotoria de Justiça de Campo Grande e dá o prazo de 30 dias para que Sejusp e Agepen se posicionem a respeito da recomendação.

E, caso resolvam adotar a recomendação, deverão informar o cronograma das atividades a serem realizadas.

Neste ano, um exemplo de como o transporte é fácil ocorreu em março. Abel Coelho Vieira, 19, foi detido pela Polícia Militar pela segunda vez em apenas dois dias depois de ter sido flagrado e confessar a mesma coisa: levava “pombos”, como são chamados os pacotes com drogas para serem jogados no Segurança Máxima.

Também é comum o arremesso de celulares pelo muro do presídio.

Análise - Ao Campo Grande News, a Agepen, juntamente com a Sejusp, informou analisará toda a recomendação feita pelo Ministério Público Estadual para verificar, com cautela, todas as providências necessárias, bem como, as possibilidades existentes. Após o estudo preliminar, será possível dar uma resposta referente à recomendação.

Além disso, a agência destaca que a intensificação de trabalhos dos policiais penais e instalação de equipamentos com tecnologia de ponta em presídios de MS tem contribuído na prevenção de incidentes como a entrada de materiais ilícitos. Dentre eles,  a instalação de sistema de videomonitoramento em pontos estratégicos, assim como, o escâner corporal, aparelho de raio-X para vistoria de objetos e o detector de metais.

No Estabelecimento Penal “Jair Ferreira de Carvalho,  presídio de Segurança Máxima da Capital, segundo a Agepen,  já foram instaladas três câmeras de alta precisão, do modelo ‘speed dome’, para auxiliar nesse trabalho preventivo.

* Matéria editada Às 16h30 para acréscimo de resposta.