MTE flagra 14 crianças em situação de trabalho infantil em cemitérios
Ação é realizada em todo o Estado e na Capital 11 crianças foram flagradas no cemitério Santo Antônio e três no Santo Amaro
O MTE-MS (Ministério do Trabalho e Emprego) de Mato Grosso do Sul flagrou 14 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil nesta quarta-feira (1º) em cemitérios da Capital. Delas, 11 estavam oferecendo serviços de limpeza de lápides no cemitério Santo Antônio e três no Santo Amaro.
Conforme o órgão é comum em todo país crianças e adolescentes irem aos cemitérios nos dias mais movimentados e oferecem aos visitantes o serviço de limpeza das lápides e túmulos e ainda comercializam produtos como flores e velas no Dia de Finados.
Devido a situação, a Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul realiza a partir de hoje (1º) a operação de combate ao trabalho infantil no Estado mirando os cemitérios.
A ação é realizada em conjunto com os conselhos tutelares e Prefeitura de Campo Grande, por meio das secretarias municipais de Assistência Social, de Segurança e Defesa Social e de Meio Ambiente e Gestão Urbana.
De acordo com o chefe da Seção de Inspeção do Trabalho da SRT-MS, auditor-fiscal Kleber Pereira de Araújo e Silva, as administrações dos cemitérios particulares se comprometeram a coibir qualquer tipo de trabalho desenvolvido por crianças e adolescentes e colocaram faixas para conscientizar a população.
“É comum pessoas que visitam os cemitérios contratarem o serviço dos menores para a limpeza dos túmulos de parentes, por isso a importância de uma ação combinada para a conscientização e repressão dessa prática”, diz Kleber.
Números - Só em 2016, a SRT-MS encontrou 49 crianças e adolescentes trabalhando na limpeza de túmulos nos cemitérios da capital sul-mato-grossense.
O trabalho em cemitérios é proibido para o menor de 18 anos, pois está no rol das piores formas de trabalho infantil (Lista TIP). O decreto presidencial que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação traz a informação de que o trabalho infantil em cemitérios expõe as crianças e adolescente a esforços físicos intensos, calor, riscos biológicos (bactérias, fungos, ratos e outros animais, inclusive peçonhentos), risco de acidentes e estresse psíquico.
