No dia do jornalista, associação de promotores barra blog na Justiça
A Justiça Estadual acatou pedido feito pela ASSMPMS (Associação dos Membros do Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e determinou que o Blog do Nélio, editado pelo jornalista Nélio Brandão, terá que ser retirado do ar. A decisão é do juiz da 2ª Vara Cível de Campo Grande, Paulo Afonso de Oliveira.
O documento aponta para a "imediata retirada do ar" deve acontecer dentro do prazo de dois dias, válidos a partir da citação de Nélio sobre a decisão. Enquanto isso não ocorrer, o blog poderá seguirá no ar. Caso a determinação seja desobedecida, foi impetrada pena de prisão. O jornalista ainda pode recorrer do caso.
A censura imposta pela associação, alegando "sofrer ataques de setores da mídia, notadamente sites e blogs de alcance local e regional", acontece justamente no Dia do Jornalista, “comemorado” nesta sexta-feira, 07.
Em nota, o presidente ASSMPMS, Lindomar Tiago Rodrigues, diz que “a instituição tem alcançado vitórias importantes, como a ratificação ou retirada de matérias do ar, tudo cumulado com aplicação de multas e outras sanções”.
“Mas agora obtivemos a mais contundente vitória: a imediata retirada do ar, do denominado Blog do Nélio. A parte ré, mesmo após decisão nestes autos e multa diária fixada e dobrada, insiste em reiteradamente descumprir a tutela concedida, continuando a publicar matérias desabonadoras dos membros do Ministério Público Estadual, que extrapolam o mero “animus narrandi” (intenção de contar o que testemunhou ou ouviu sobre alguém) ou de informação”, diz a nota divulgada pela Associação.
Já a presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Mato Grosso do Sul, Marta Ferreira, disse que irá decidir coletivamente de que forma poderá atuar em relação a esse caso. “Mas o Sindjor é contra toda forma de censura”, ressaltou.
Em caso mais recente envolvendo justiça e o exercício da atividade de blog, por decisão do juiz da 13ª Vara Federal do Paraná, Sérgio Moro, em março deste ano, dia 21, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão e de condução coercitiva (quando o indivíduo é levado para depor obrigado) contra o blogueiro Eduardo Guimarães, editor do "Blog da Cidadania".
Dois dias depois, em despacho o juiz recuou e decidiu pela retirada de qualquer identificação da fonte do blogueiro.
*matéria atualizada às 23h13 para correção de informações
