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Capital

Olarte vai à Justiça para cortar salários de professores em greve

Aline dos Santos e Antonio Marques | 06/08/2015 11:50
Professores fizeram assembleia e decidiram manter greve que começou em 25 de maio. (Foto: Fernando Antunes).
Professores fizeram assembleia e decidiram manter greve que começou em 25 de maio. (Foto: Fernando Antunes).

A Prefeitura de Campo Grande pediu à Justiça que a greve dos professores seja declarada 100% ilegal e autorização para corte de pontos dos grevistas. Desta forma, os trabalhadores em greve ficariam sem salário.

As solicitações são datadas de 31 de julho e foram anexadas a processo contra a ACP (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública) que tramita desde maio, quando começou a paralisação da categoria.

Na manifestação complementar, a PGM (Procuradoria-Geral do Município) informa que os professores fizeram assembleia no dia 27 de julho e decidiram manter o movimento, por isso, o município pede que seja “declarada a abusividade total – em 100% - da referida greve”.

Dentre as justificativas, a prefeitura alega que o “querer receber a mais, por parte dos professores, em uma média de R$ 350,00, está impedindo que 40% das crianças e adolescentes na idade atendida pelo Município tenham acesso à educação”. A PGM também cita que o movimento é “bancado” por vereadores de oposição.

Na ação a prefeitura, informa que ofereceu 8% de reajuste, mas a categoria exige 13%. A petição foi anexada ao processo em 3 de agosto e ainda não houve decisão. A ação tramita no Órgão Especial do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Os professores alegam que o percentual de 13% está previsto em lei e é para integralizar o piso por 20 horas semanais.

De acordo com o presidente da ACP, Geraldo Gonçalves, o corte de ponto é ação administrativa e não havia necessidade de pedido à Justiça. Segundo ele, o profissional não tem obrigação de repor aula se o ponto for cortado. Ou seja, o prefeito Gilmar Olarte (PP) teria que contratar novos professores para a reposição, pois os alunos precisam cumprir o ano letivo.

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