Operação recolhe mais de uma tonelada de produtos e prende gerente de atacadista

Mais de uma tonelada de carnes, frios, bacon e outros produtos está sendo recolhida de um atacadista localizado na Avenida Duque de Caxias, no Bairro Santo Antônio, em Campo Grande, na manhã desta quinta-feira (18). A fiscalização apura irregularidades na rotulagem, no acondicionamento e no controle de descongelamento dos itens expostos à venda. Apesar da ação, o atacadista funciona normalmente.

A ação é realizada pelo Procon, pela Vigilância Sanitária, pela Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) e pelo SIM (Serviço de Inspeção Municipal).

A principal irregularidade está na rotulagem. Segundo a fiscalização, o atacadista usava a mesma numeração de registro de inspeção para identificar produtos distintos, entre eles carnes, frios, bacon e até doce de goiaba. Cada item, no entanto, precisa ter registro próprio, conforme composição, forma de conservação e condição de venda.

A fiscal veterinária Luana Oliveira, Serviço de Inspeção Municipal, afirmou que a ação começou após duas denúncias: uma institucional, encaminhada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), e outra feita por consumidor. Um dos casos chamou a atenção porque envolvia uma goiabada com rótulo do serviço de inspeção, apesar de o órgão atuar apenas sobre produtos de origem animal.

“O serviço de inspeção trabalha com produto de origem animal. Esse produto, obviamente, não tinha registro. Então já tinha alguma coisa errada ali”, afirmou Luana.

No local, os fiscais verificaram produtos fatiados e expostos sem identificação adequada, além de falhas no acondicionamento e no armazenamento. Segundo Luana, o registro individual é necessário porque cada produto pode ter composição, aditivos, forma de conservação e condição de venda diferentes, como congelado ou resfriado.

Outro problema apontado foi o descongelamento técnico. A fiscal explicou que um produto recebido congelado pode ser vendido refrigerado, desde que sejam preservadas as características originais e respeitado o prazo de prateleira. A unidade, no entanto, não apresentou planilhas de controle ou monitoramento desse processo.

“Sem isso, como comprovar que aquele frango, que veio congelado e está sendo vendido resfriado, ainda está dentro do tempo permitido?”, questionou.

Para Luana, a falta de controle pode induzir o consumidor a erro e aumentar riscos de contaminação cruzada. Ela também informou que uma nota técnica publicada no mês passado já orientava estabelecimentos sobre esses procedimentos, mas a unidade não tinha medidas implementadas.

Durante a fiscalização, prateleiras de frios foram esvaziadas e setores de carnes passaram por recolhimento. Os produtos estão sendo pesados, com estimativa inicial superior a uma tonelada.

Foram lavrados autos administrativos pelo Procon, pela Vigilância Sanitária e pelo SIM. A Decon adotou medidas na esfera policial, e o gerente da unidade foi preso.

Segundo Luana, o SIM aplicou uma interdição de custódia dos produtos, mas não houve interdição total do estabelecimento. A unidade deverá regularizar os procedimentos, apresentar controles por planilha e corrigir as falhas apontadas.

A ação ocorre apenas na unidade da Avenida Duque de Caxias.