Para acabar com greve, prefeitura propõe 13% no vale alimentação
Os professores da rede municipal de ensino estão reunidos em assembleia nesta tarde, para analisar uma nova proposta da prefeitura de Campo Grande. Dessa vez, para acabar com a greve, o município propõe reajuste de 13% no cartão alimentação, de agosto até janeiro de 2016. Além disso, o prefeito Gilmar Olarte (PP) se compromete a manter o compromisso de reajuste dos 13,01%.
Há três dias, professores e prefeitura têm se reunido para tentar por fim a greve que começou no dia 25 de maio deste ano e só foi interrompida nas férias escolares. Hoje a categoria vai analisar os oito tópicos indicados pelo município e outra reunião entre ambas as partes acontecerá ainda hoje. Se os professores aceitarem, a prefeitura faz proposta formal.
Diferente das negociações dos outros 73 dias, hoje o presidente da ACP (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública), Geraldo Gonçalves, considera que houve um avanço nas propostas e que assim, os professores começaram a ter algum benefício.
A principal proposta da prefeitura é conceder reajuste de 8% sobre o salário bruto de cada professor, pago através do cartão alimentação Brasil Card nos meses de agosto, setembro e outubro. Depois desses 90 dias, se não alcançar o limite prudencial de folha, serão acrescidos outros 5,01% parcelados entre novembro, dezembro e janeiro de 2016, sendo 1,67% ao mês.
Dessa forma, a prefeitura alega que consegue fazer o reajuste dos 13,01% previsto na lei 5.411/2014, sem comprometer a folha de pagamento, visto que esses valores são considerados verbas de natureza rescisória. O aumento no valor do Brasil Card ainda incidiria no 13° salário e abono de férias.
Os outros tópicos do indicativo são de que a prefeitura manterá o compromisso do cumprimento da lei, sinalizando que está aberto o diálogo. Também seria revogado o decreto 12.528/2014, publicado pelo prefeito Gilmar Olarte (PP) dizendo que não há condições financeiras de pagar o reajuste por conta do limite prudencial.
A prefeitura também diz que pode pagar o salário dos professores dentro do total da receita do Fundeb (Fundo de recursos para a Educação Básica) até zerar o fundo. Se os professores aceitarem esses indicativos hoje, será feita uma proposta formal para por fim a greve.
